SÃO APENAS SUSPEITAS: Ministro do STJ concede HC a acusado
Quando não há informações seguras que demonstrem a imprescindibilidade da medida extrema, fica demonstrada flagrante ilegalidade da prisão preventiva, sendo possível o acautelamento por meio de outras medidas mais brandas. Esse foi o entendimento do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao conceder habeas corpus a acusado que teve a […]