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Category : Subdestaque nacional

Destaques - ÚltimasDestaques em Minas GeraisMGSubdestaque nacional

SÃO APENAS SUSPEITAS: Ministro do STJ concede HC a acusado

Quando não há informações seguras que demonstrem a imprescindibilidade da medida extrema, fica demonstrada flagrante ilegalidade da prisão preventiva, sendo possível o acautelamento por meio de outras medidas mais brandas. Esse foi o entendimento do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao conceder habeas corpus a acusado que teve a […]

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O que muda para motorista de Uber após justiça determinar

Enquanto o governo federal discute com empresas e associações propostas para estabelecer regras para a relação entre motoristas e entregadores e os aplicativos, uma decisão da justiça aumentou a urgência sobre o tema. A Uber foi condenada a pagar uma indenização de R$ 1 bilhão e a contratar formalmente os motoristas ligados ao aplicativo, segundo decisão do juiz do Trabalho […]

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SEM SANÇÃO CRIMINAL: STJ unifica jurisprudência e garante salvo-conduto por

Confirmando jurisprudência unificada das duas turmas de direito penal, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, concedeu salvo-condutos para garantir que pacientes não sofram sanção criminal pelo cultivo doméstico de cannabis sativa destinado à extração do óleo com finalidade medicinal.  Entre outros fundamentos, o colegiado considerou que, além de o cultivo não […]

Destaques - ÚltimasDestaques em TocantinsSubdestaque nacionalSubdestaques em Tocantins

Após captura nos EUA, Justiça do Tocantins retoma caso de

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) retomará o julgamento do caso do brasileiro Danilo Cavalcante no dia 11 de outubro, quando está agendada a audiência de instrução do acusado. Danilo ficou conhecido por fugir de uma prisão onde estava nos Estados Unidos, após ter sido condenado a prisão perpétua pelo assassinato de sua ex-namorada […]

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Moraes diz que desinformação na internet põe em risco a

A desinformação disseminada pela internet é a “praga do século 21”, disse nesta quinta-feira (14) o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na abertura do seminário Combate à Desinformação e Defesa da Democracia. Para ele, além de ter colocado em risco a democracia brasileira, a desinformação tem […]