O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, analisou duas ações movidas por partidos políticos que questionavam a Medida Provisória (MP), argumentando que ela isentava agentes públicos de responsabilidade por suas ações durante a pandemia de covid-19. O término da análise está agendado para esta sexta-feira, 8. Até o momento, os ministros seguiram o entendimento […]

Após quase três anos de espera, incluindo um período de litígio legal, a jornalista e fotógrafa Céu Ramos Albuquerque conquistou o direito de retificar o nome e o sexo em sua certidão de nascimento. Ela é a primeira pessoa intersexo conhecida no Brasil a realizar essa alteração no registro civil, conforme relatado pela Associação Brasileira […]

A foto histórica Mulheres do STJ, produzida na última quarta-feira (6), assinala um momento marcante não só pela imagem e pela adesão, mas pelo anúncio da instituição da Comissão para Igualdade de Gênero no Superior Tribunal de Justiça. Servidoras, colaboradoras e estagiárias da corte ganham de presente, no Mês da Mulher, uma ação prática em defesa dos seus […]

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, não participará do julgamento do ex-jogador Robinho no tribunal, marcado para o dia 20 de março. Na sessão, a Corte Especial do STJ analisará o pedido de homologação da sentença da Itália que condenou Robinho a nove anos de prisão por estupro naquele país, […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (8) maioria de votos para condenar mais 15 réus pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro.  Relator dos casos, o ministro Alexandre de Moraes propôs penas que vão de 14 a 17 anos de prisão. O voto foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. […]