O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ameaçou prender o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo durante uma contenda ocorrida na sexta-feira (23/05), quando o político depôs como testemunha a favor do ex-comandante da Marinha, almirante Garnier. O confronto ocorreu no âmbito da ação penal que investiga suposta tentativa de golpe em 2022. […]

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja formalmente comunicado sobre a decisão da corte que altera as regras de distribuição das sobras eleitorais, com efeitos retroativos às eleições de 2022. A mudança deve resultar na substituição de sete deputados federais já em exercício. O julgamento […]

O general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa do governo Bolsonaro, estava jogando vôlei na praia de Copacabana no Rio de Janeiro enquanto manifestantes invadiam e depredavam as sedes dos Três Poderes em Brasília, no 8 de janeiro de 2023. A revelação foi feita nesta sexta-feira (23) pelo coronel Waldo Manuel […]

O Supremo Tribunal Federal retomará na próxima sessão presencial o julgamento que define os parâmetros para aplicação de multas por descumprimento de obrigações tributárias acessórias. O processo, com repercussão geral reconhecida, foi destacado pelo ministro Cristiano Zanin após discussão inicial em sessão virtual. O caso em análise envolve ação da Eletronorte, subsidiária da Eletrobras na […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, Edson Fachin, reuniram-se nesta quarta-feira (21.mai.2025) com o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, para tratar das medidas contra fraudes no INSS. O encontro teve como foco ações para coibir desvios que resultaram em R$ 2,8 bilhões […]