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Category : STF Notícias

STF decide que diretórios partidários provisórios terão prazo máximo de quatro anos
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STF decide que diretórios partidários provisórios terão prazo máximo de

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) que os diretórios partidários provisórios só poderão funcionar por, no máximo, quatro anos, sem possibilidade de prorrogação. Caso o prazo seja descumprido, o partido ficará impedido de receber repasses dos fundos partidário e eleitoral até a regularização — sem direito ao recebimento retroativo. Diretórios […]

STF decide que atos de apuração não interrompem prescrições mais de uma vez
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STF decide que atos de apuração não interrompem prescrições mais

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, manter o trancamento de processo movido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) contra uma empresa de engenharia, reconhecendo a prescrição das ações punitiva, ressarcitória e intercorrente. O colegiado entendeu que atos de apuração em processos de controle não podem interromper sucessivamente os prazos […]

Operação da PF autorizada por Zanin prende 5 pessoas investigadas em suposto esquema de venda de sentenças
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Mato GrossoMTSTF Notícias

Operação da PF autorizada por Zanin prende 5 pessoas investigadas

Nesta quarta-feira, 28, a Polícia Federal prendeu cinco pessoas suspeitas de envolvimento no homicídio do advogado Roberto Zampieri, morto a tiros em dezembro de 2023 na frente do seu escritório, em Cuiabá/MT. Essas ações fazem parte da 7ª Operação Sisamnes, que investiga uma alegação de esquema de venda de sentenças no TJ-MT e no STJ. […]

Conselho Nacional dos Direitos Humanos condena possível sanção dos EUA a Moraes como afronta à soberania brasileira
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Conselho Nacional dos Direitos Humanos condena possível sanção dos EUA

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) emitiu nota nesta segunda-feira (26) classificando como “grave afronta à soberania” os estudos do governo dos EUA para impor sanções ao ministro do STF Alexandre de Moraes. A reação ocorreu após declarações do secretário de Estado Marco Rubio no Congresso americano, que sinalizou medidas contra o magistrado brasileiro. […]

Após abertura de inquérito, Eduardo Bolsonaro declara que vai “frear” Alexandre de Moraes
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Após abertura de inquérito, Eduardo Bolsonaro declara que vai “frear”

O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou nesta segunda-feira (26/05) que sua atuação nos Estados Unidos não tem como objetivo favorecer o ex-presidente Jair Bolsonaro, réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta tentativa de golpe de Estado. Em entrevista, o parlamentar declarou que seu foco é colocar um “freio” no ministro Alexandre de Moraes. […]

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