O promotor de Justiça, Severino Antonio Tavares Moreira Barbosa, do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), denunciou o aposentado Rogério Cardoso Júnior por agressão à advogada Caroline Zanin, irmã do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, e seus dois cachorros, em São Paulo. O homem vai responder criminalmente pelos crimes de lesão corporal contra […]
As eleições para os cargos de direção e cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo – o maior tribunal do País, com 357 desembargadores – e da Escola Paulista da Magistratura no biênio 2024/2025 serão realizadas nesta quarta-feira (8). A votação é exclusivamente em ambiente virtual, pela página www.tjsp.jus.br/eleicoes, acessada por desembargadoras e desembargadores de […]
O evento “Ciclo de debates sobre insolvência empresarial” começa nesta terça-feira (7) em Campinas (SP), promovido pela Fundação Arcadas, com apoio da Escola Paulista da Magistratura. O seminário, que prossegue até quinta-feira (8), tem coordenação do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Maurício Pessoa, coordenador da área de Direito Empresarial da Escola Paulista […]
O Supremo Tribunal Federal tem decidido de maneira reiterada pela validade do contrato de associação de advogado, na esteira dos julgamentos em que reconhece a constitucionalidade das relações de trabalho diversas da de emprego regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho. Com essa fundamentação, a juíza Natalia Scassiotta Neves, da 3ª Vara do Trabalho de […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Edson Fachin que havia suspendido ação penal contra um réu que acompanhara a audiência de instrução e julgamento realizada por videoconferência, mas teve negado o direito de ser interrogado na ocasião por estar foragido. A decisão se deu no referendo de liminar no […]
Um advogado de 38 anos foi vítima de sequestro e extorsão em Cidade Tiradentes, zona leste de São Paulo. Os criminosos fizeram saques nas contas bancárias e tentaram usar o cartão de crédito do advogado, além de roubarem objetos pessoais. Ele foi encontrado na quarta-feira (1°/11), segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP). A vítima […]
Após tentativas de leilão e venda direta de parte do imóvel não atraírem interessados, começa nesta quarta-feira (1º), um novo leilão judicial da área total da mansão de mais de 100 quartos deixada pelo cantor José Rico, da dupla Milionário & José Rico, que morreu em 3 de março de 2015, aos 68 anos. A diferença desta […]
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), participou, entre os dias 24 e 27 de outubro, do XV Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar (Fonavid) e do Colégio dos Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica […]
Uma empresa de tecnologia que atua na área de rede social deve fornecer dados cadastrais, incluindo informações pessoais, dados de conexão e número de IP relacionados ao número de telefone envolvido em golpe efetivado por aplicativo de troca de mensagens. A decisão é da 4ª Vara Cível de Santos, que fixou multa diária de R$ […]
O STF (Supremo Tribunal Federal) colocou na pauta de julgamento de novembro uma ação que julga a constitucionalidade de uma lei usada pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) para entregar a fazendeiros terras devolutas com base em lei que dá até 90% de desconto. A ação direta de inconstitucionalidade, relatada pela ministra Cármen Lúcia, deverá ser julgada virtualmente pelo plenário do […]
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