O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recebe, do dia 23 de outubro até o dia 27, uma inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça. A solenidade de abertura dos trabalhos aconteceu pela manhã de ontem (23), no Salão Nobre Ministro Costa Manso, no Palácio da Justiça, com as presenças do corregedor nacional da […]
A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Judicial dos Servidores (EJUS) do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveram, na sexta-feira (20), a palestra “Produção sociojurídica de famílias ‘incapazes:’ reflexões no campo da ética e do trabalho profissional”, ministrada pela assistente social do TJSP, Gracielle Feitosa de Loiola. O evento foi […]
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reconheceu o direito de uma moradora da cidade de Piquete ao uso perpétuo de jazigo adquirido em cemitério municipal. Em caso de inviabilidade do terreno adquirido, a Municipalidade deverá disponibilizar outro jazigo. De acordo com os autos, a autora comprou o […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) participa, entre os dias 24 e 26 de outubro, da terceira edição do mutirão “Pop Rua Jud Sampa”. O evento, realizado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), será no Parque Jardim da Luz, no bairro do Bom Retiro, na Capital, das 10 às 15 horas, […]
A Justiça decidiu arquivar nesta sexta, 20, a investigação contra o ex-jogador Paulo Roberto Falcão, de 69 anos, que estava sendo acusado de importunação sexual. A Polícia Civil de Santos havia iniciado um inquérito em 4 de agosto após receber uma denúncia contra o ex-atleta, que atuava como coordenador de futebol do Santos na época. Falcão […]
A Justiça de São Paulo determinou a penhora de aluguéis pagos ao ex-jogador Vampeta em razão de uma dívida calculada em cerca de R$ 294 mil (valores atualizados até julho de 2022) com a Escola Castanheiras, localizada em Santana do Parnaíba, na Grande São Paulo. As filhas do ex-jogador, campeão do mundo pela seleção brasileira em 2002, […]
O Órgão e Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a cobrança pela prefeitura da capital paulista de uma taxa por quilômetro rodado sobre aplicativos de transportes, como Uber e 99. A decisão é de 22 de setembro de 2023 e foi divulgada nesta quinta-feira, 19 de outubro de 2023. A Justiça […]
A Justiça de São Paulo decidiu que um cachorro da raça galgo afegão, considerada rara, seja devolvido à família de origem após ter sido ilegalmente adotado por uma mulher moradora de Itapevi, na Grande São Paulo. A decisão foi dada em primeira instância e confirmada pelo Tribunal de Justiça. Ela justificou que o cachorro estava machucado, alegou que ele sofria […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) lança nesta segunda-feira (16), a partir das 15h, o ‘Programa Estadual de Combate ao Superendividamento’. Por meio de plataforma digital desenvolvida pelo TJ-SP, pessoas físicas, comerciantes e microempresários do estado de São Paulo poderão solicitar a tentativa de acordo com empresas privadas, instituições financeiras ou concessionárias de serviços […]
A conselheira federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) por São Paulo e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Silvia Souza defendeu, em reunião no dia 28 de setembro, a obrigatoriedade da criação de bancas de heteroidentificação – como é chamada a identificação de uma pessoa feita por outra, em oposição à […]
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