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Justiça mantém prisão de advogados suspeitos de mandar matar clientes

A Justiça de São Paulo manteve, após audiência de custódia nesta quarta-feira (18), a prisão temporária dos quatro suspeitos de envolvimento na morte dos empresários José Eduardo Ometto Pavan e Rosana Ferrari. Entre os presos estão os advogados Hércules Praça Barroso e Fernanda Morales Teixeira Barroso, apontados pela polícia como os mandantes do crime. O […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Advogados suspeitos de encomendarem morte de casal de clientes por

Os advogados Hércules Praça Barroso e Fernanda Morales Teixeira foram presos nesta terça-feira, 17 de junho, em São Carlos (SP), sob suspeita de envolvimento na morte dos empresários José Eduardo Ometto Pavan e Rosana Ferrari. O casal foi assassinado em abril deste ano em São Pedro (SP). Segundo relatos de familiares, as vítimas eram clientes […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça SP

Banco deve ressarcir vítima de golpe do “falso advogado” no

Um banco foi condenado a restituir R$ 1.150 a uma cliente que caiu no golpe do “falso advogado” via WhatsApp. A sentença, proferida pelo juiz Fernando Salles Amaral, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível (JEC) – Vergueiro, em São Paulo, reconheceu falha na segurança da instituição financeira por permitir uma movimentação atípica na conta […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça SP

PGR denuncia desembargador do TJ-SP por venda de sentenças e

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e associação criminosa. O filho do desembargador, Ivo de Almeida Júnior, e outras três pessoas também foram acusados […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça SP

Justiça concede guarda definitiva de papagaio-verdadeiro a mulher com autismo

Uma mulher de 31 anos, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), obteve a guarda definitiva de um papagaio-verdadeiro (Amazona aestiva), em decisão proferida pela 2ª Vara Federal de São Carlos (SP). O juiz Guilherme Regueira Pitta levou em consideração um laudo médico, o histórico veterinário do animal e depoimentos de testemunhas para manter o […]

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Justiça de SP torna réu presidente da Jac Motors por

A Justiça paulista aceitou denúncia e tornou réu Sergio Habib, presidente da Jac Motors Brasil, por discriminação contra pessoas com deficiência (PCDs). A acusação se baseia em uma entrevista na qual ele sugeriu o fim das vantagens fiscais para PCDs como forma de reduzir o preço dos carros para o consumidor em geral. A declaração […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP STJ

Confissão informal reduz pena se usada no fundamento da condenação,

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a confissão informal feita no momento da prisão, mesmo que não confirmada em juízo, deve levar à redução da pena do réu se essa declaração foi utilizada como fundamento para a condenação pelo juiz. Com base nesse entendimento, a pena de um homem condenado […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça do Trabalho SP

TST mantém decisão que reconheceu doação simulada para blindagem de

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o pedido de um empresário de São Paulo para anular uma decisão que reconheceu que a doação de dois imóveis a seus filhos foi um expediente para blindar seu patrimônio e frustrar o pagamento de dívidas trabalhistas. A fraude, já […]

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Justiça de SP nega indenização a mulher que engravidou após

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a sentença que negou o pedido de indenização de uma mulher que engravidou após realizar uma cirurgia de laqueadura. De acordo com os autos, a mulher foi submetida ao procedimento no final de março. Em meados de julho, descobriu a […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça SP

Reajuste de plano de saúde é abusivo caso operadora não

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de uma operadora de plano de saúde que deverá limitar o reajuste de um contrato coletivo a 9,63% e devolver os valores pagos a mais pela Câmara Ibero-Americana de Arbitragem e Mediação (Ciaam). A decisão da 2ª Câmara de Direito Privado reafirma que a […]

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