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Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - SP Destaques - Últimas SP Subdestaque nacional

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP com 52,48% dos

A advocacia paulista escolheu Leonardo Sica como novo presidente da OAB-SP para o triênio 2025-2027. Ele foi eleito nesta quinta-feira (21) com 52,48% dos votos válidos na primeira votação online da maior Seccional do país. Daniela Magalhães será a nova vice-presidente e Patrícia Vanzolini, atual presidente da OAB-SP, é eleita para o Conselho Federal da […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

STF dá prazo de cinco dias para Governo de SP

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fixou o prazo de cinco dias para que o governo do Estado de São Paulo apresente informações detalhadas sobre o contrato entre a Polícia Militar de São Paulo (PM-SP) e a sociedade Motorola Solutions Ltda., para o fornecimento de câmeras corporais para o efetivo […]

Destaques - Últimas Justiça SP

Justiça autoriza novo inquérito sobre “máfia das creches” e mantém

A 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo rejeitou um pedido de arquivamento e autorizou a Polícia Federal a abrir um novo inquérito sobre a “máfia das creches”. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), segue sendo investigado por suspeita de receber propina de uma entidade com contrato na área de ensino infantil. A […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - SP SP Subdestaque nacional

Eleições OAB-SP: Leonardo Sica e Patrícia Vanzolini encerram campanha baseada

Em clima de otimismo pela vitória e com a presença de mais de 1.500 advogadas e advogados, a Chapa 14 ‘OAB sempre em frente’ encerrou na noite desta terça-feira (19) a campanha eleitoral para sucessão na OAB-SP. O candidato a presidente Leonardo Sica e a atual presidente e candidata ao Conselho Federal da OAB, Patrícia […]

Destaques - Últimas SP

Advogado e parte têm legitimidade concorrente para execução de honorários,

Há legitimidade concorrente entre a parte e o seu advogado para a execução de verba honorária sucumbencial fixada. O entendimento é da 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A corte analisou agravo de instrumento contra decisão que determinou, em cumprimento de sentença, que o exequente emendasse a inicial […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Justiça decide pela convivência de marcas entre pizzarias

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou uma alegação de uso indevido de marca apresentada por uma pizzaria da capital paulista contra um estabelecimento do mesmo ramo em Sorocaba. A decisão foi unânime, confirmando a possibilidade de convivência entre as marcas. Nos autos, ficou demonstrado que a […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Boletins de crimes raciais crescem quase 970% em São Paulo

A Ouvidoria das Polícias de São Paulo divulgou nesta segunda-feira (18) que os boletins de ocorrência de crimes raciais cresceram 968,5% entre 2020 e 2023. De 2022 a 2023, o crescimento foi de 218%. Em 2020, foram aproximadamente 470 casos. Em 2023, esse número saltou para mais de 4.700 registros. Cerca de 80% dos registros […]

Destaques - Últimas Justiça SP

Justiça reconhece legitimidade concorrente de advogado e parte para execução

A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que tanto a parte quanto seu advogado têm legitimidade concorrente para executar a verba honorária sucumbencial fixada. O entendimento foi estabelecido ao julgar um agravo de instrumento que contestava a exigência de emendar a inicial para alterar o polo ativo da […]

Destaques - Últimas Justiça do Trabalho SP

TRT-2 confirma prevalência de laudo trabalhista mais robusto sobre perícia

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) decidiu manter a sentença que afastou a alegação de doença ocupacional de um operador de montagem, rejeitando os pedidos de estabilidade acidentária, indenizações por danos morais e materiais, retomada do plano de saúde e reembolso de despesas médicas. A decisão destacou a superioridade […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Declarada inconstitucional “Política Municipal para a População Imigrante”

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei nº 4.789/23, do Município de Mirassol, que estabelecia a “Política Municipal para a População Imigrante”. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi ajuizada pelo prefeito de Mirassol, que alegou que a norma violava o princípio da separação […]

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