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TRE-SE reverte decisão liminar que determinou o afastamento do vereador Zezinho do Bugio
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TRE-SE reverte decisão liminar que determinou o afastamento do vereador

Durante a sessão plenária realizada na tarde de ontem (13), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), por maioria (4×3), revogou a tutela provisória anteriormente concedida e determinou o imediato retorno de Norberto Alves Júnior (“Zezinho do Bugio”) ao cargo de vereador do município de Aracaju, até o julgamento final de mérito do processo. ENTENDA O CASO Inicialmente, o Partido Social Democrático (PSD) peticionou ao TRE-SE alegando que […]

Decisão liminar: vereador Zezinho do Bugio é afastado do cargo
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Decisão liminar: vereador Zezinho do Bugio é afastado do cargo

O Partido Social Democrático (PSD) peticionou ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) no sentido de que o vereador do município de Aracaju Norberto Alves Júnior,conhecido como Zezinho do Bugio, perdesse o mandato por infidelidade partidária. Segundo o partido requerente, o parlamentar desfiliou-se da citada agremiação partidária, pela qual foi diplomado como 1º suplente de vereador do Município […]

Assinado normativo que institui gratificação para servidores da CPE, no TJSE
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Assinado normativo que institui gratificação para servidores da CPE, no

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) instituiu, com base na Lei 8.984/2022, gratificação de pagamento por desempenho aos servidores efetivos que atingirem metas de produtividade. O ato normativo, que será publicado no Diário da Justiça de amanhã, 31/05, foi assinado pessoalmente pelo presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, na manhã desta terça-feira, na […]

TJ/SE expede recomendação a magistrado da Comarca de Propriá após pedido da OAB/SE
Bastidores da Ordem – SEBrasilSESubdestaques em Sergipe

TJ/SE expede recomendação a magistrado da Comarca de Propriá após

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) ingressou com um pedido de providências na Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe, em face de um magistrado da Comarca de Propriá, acerca de decisões equivocadas em demandas consumeristas, resultando no comprometimento do acesso amplo à justiça, a eficiência e economia processual. No pedido, a […]

Juiz Edivaldo dos Santos toma posse como desembargador do TJSE
Destaques em SergipeSE

Juiz Edivaldo dos Santos toma posse como desembargador do TJSE

O desembargador Edivaldo dos Santos foi empossado nesta segunda-feira (29) como membro do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), ocupando a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador José dos Anjos. A cerimônia de posse ocorreu no Auditório José Rollemberg Leite, no Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes, em Aracaju. Edivaldo dos Santos foi selecionado […]

Justiça de Sergipe reconhece legalidade do modelo de viagens de aplicativo de ônibus
Destaques em SergipeSE

Justiça de Sergipe reconhece legalidade do modelo de viagens de

A plataforma de viagens rodoviárias Buser conquistou mais uma vitória no sistema judiciário. A 21ª Vara Cível de Aracaju, em Sergipe, reconheceu a legalidade do modelo de negócios da startup e rejeitou o pedido da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados de Alagoas e Sergipe (Fetralse) para proibir as operações da plataforma […]

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