O desembargador Edivaldo dos Santos foi empossado nesta segunda-feira (29) como membro do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), ocupando a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador José dos Anjos. A cerimônia de posse ocorreu no Auditório José Rollemberg Leite, no Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes, em Aracaju. Edivaldo dos Santos foi selecionado […]
Em 25 de maio de 2022, Genivaldo Santos, um homem negro de 38 anos, morreu após uma abordagem violenta por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Umbaúba, Sergipe. Um ano depois, a família ainda luta por justiça. Apesar de presos preventivamente, o três agentes indiciados ainda não têm data para serem julgados. Genivaldo foi […]
O Tribunal de Justiça de Sergipe decidiu suspender o Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para a contratação de psicólogos e assistentes sociais. A decisão foi tomada após uma ação protocolada pelo deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania), que argumentou que o PSS não é a melhor opção para a contratação […]
A plataforma de viagens rodoviárias Buser conquistou mais uma vitória no sistema judiciário. A 21ª Vara Cível de Aracaju, em Sergipe, reconheceu a legalidade do modelo de negócios da startup e rejeitou o pedido da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados de Alagoas e Sergipe (Fetralse) para proibir as operações da plataforma […]
Uma estudante de medicina foi condenada à perda da vaga na Universidade Federal de Sergipe (UFS) e ao pagamento de indenização por fraude ao sistema de cotas, conforme o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF-SE). Terá que devolver aos cofres públicos o valor do custo anual por aluno, estimado em R$ 20 mil, multiplicado pela […]
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) classificou a paralisação promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica de Sergipe (Sintese), nos últimos dias 8 e 9 de maio, ilegal e estabeleceu multa de R$ 30 mil por dia, em caso de descumprimento da decisão. A greve dos professores estaduais começou na semana passada, depois […]
Após quase duas décadas de espera e de intensa atuação do Ministério Público Federal (MPF) em prol de seus direitos, duas comunidades quilombolas de Sergipe receberam a titulação das terras que historicamente habitam. As comunidades Lagoa dos Campinhos e Serra da Guia, que aguardaram por 19 e 18 anos, respectivamente, pelo reconhecimento formal de seus […]
O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ-ES) afastou, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça das funções jurisdicionais e administrativas. A informação foi divulgada do Diário do Tribunal de Justiça desta terça-feira (11). No dia 28 de março, o Conselho Nacional de Justiça havia decidido por […]
A Justiça Federal autorizou uma associação do estado de Sergipe a fornecer a flor da cannabis para o tratamento de pacientes. Clayton e Suziane usam diariamente um remédio à base de derivados da cannabis. Mãe e filho têm epilepsia e também tratam o transtorno do espectro autista. “A nossa qualidade de vida, tanto de Clayton, quanto a […]
Uma decisão inédita da Justiça Federal de Sergipe (JF-SE) autorizou a associação sem fins lucrativos Salvar a “realizar o cultivo, manipulação, preparo, produção, armazenamento, transporte, dispensa e pesquisa da cannabis sativa […] para fins de tratamento exclusivo de seus associados”, conforme prescrição médica. O despacho é assinado pelo juiz federal Ronivon de Aragão, da 2ª […]
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