Arquivos SC - Página 67 de 70

Justiça Justiça do Trabalho SC Sul xxSlider_princial

MPT recebe 21 denúncias de coação para empregados irem a

O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 21 denúncias contra empregadores que teriam coagido seus funcionários a participarem das manifestações antidemocráticas e bloqueios ilegais de rodovias em Santa Catarina. Os casos foram registrados entre 30 de outubro, dia da eleição presidencial, até a manhã desta sexta-feira (11). Os nomes das empresas e entidades não foram divulgados.Desde agosto […]

Justiça SC Sul xxSlider_princial

Homem mutilado por erro médico será indenizado por dano moral

O diagnóstico tardio de um problema urológico levou um morador de Santa Catarina, após sofrer por vários dias com dor, a ter um dos testículos removido. O desenrolar do caso culminou em ação de danos morais. O município onde foi registrado o caso foi condenado ao pagamento de cerca de R$ 30 mil de indenização. […]

SC STF Notícias Sul xxSlider_princial

Lei que proibia transferência de controle administrativo de estatais é

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei de Santa Catarina que proíbe o Poder Executivo e as empresas públicas e de economia mista com controle acionário do estado de assinarem contratos para transferência do controle técnico e administrativo ou para gestão compartilhada. A decisão se deu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1846, ajuizada pelo governo […]

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Advogado tentou justificar ausência em audiência com ataque de hacker

A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), em matéria sob a relatoria do desembargador Guilherme Nunes Born, voltou a negar pedido para anular uma audiência de instrução em razão da suposta ação de um hacker em cidade do oeste do Estado. O colegiado entendeu não existir qualquer indício, […]

Justiça SC Sul xxslider_principal2

Mentira em rede social é combatida com indenização de R$

Um homem será indenizado em R$ 10 mil por ter sido associado ao furto de 45 mil luvas cirúrgicas da secretaria de saúde de município do litoral sul de Santa Catarina, registrado em outubro de 2020. O homem era servidor do município em outra secretaria na época, de onde, coincidentemente, pediu exoneração e teria publicado […]

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Plano de saúde custeará tratamento de equoterapia para criança com

Em Joinville (SC), uma criança diagnosticada aos dois anos de idade com Transtorno do Espectro Autista nível de suporte 2 terá direito a terapias especializadas para seu tratamento. A decisão é do Juiz Rafael Osório Cassiano, titular da 3ª Vara Cível do TJ-SC. Na sentença, o magistrado condenou a operadora do plano de saúde a proporcionar ao autor, conforme recomendação […]

Justiça Justiça federal SC Sul xxSlider_princial

Diarista não é obrigada a passar por cirurgia se aposentar

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou o direito à aposentadoria por incapacidade permanente para diarista de 68 anos, moradora de São Cristóvão do Sul (SC), com doenças ortopédicas na coluna e nos membros superiores que a impedem de exercer atividades braçais. O colegiado considerou que, segundo o médico perito, […]

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Mulher que precisou raspar a cabeça após aplicar coloração será indenizada

A Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) condenou uma fabricante de cosméticos a pagar indenização por danos morais e materiais para uma manicure que precisou raspar a cabeça após ter complicações com uma coloração vendida pela empresa. Conforme verificado no processo, os cabelos da mulher começaram a cair em grandes tufos após a aplicação do produto. […]

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Mantida condenação por ofensa racista em rede social

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a condenação imposta a um homem por injúria racial. No mês de outubro de 2016, em Florianópolis, o denunciado ofendeu a dignidade da vítima com termo racista por meio de uma rede social. A vítima conta o que aconteceu: “nunca vi pessoalmente […]

Advocacia Bastidores da Ordem – SC SC

Nova lei municipal em SC garante prerrogativas da advocacia contra

A Câmara Municipal de Tubarão, em Santa Catarina, aprovou, por unanimidade, a lei nº 243/2022, que torna delito funcional a violação de prerrogativas da advocacia por servidor público. Presente na sessão, o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn, parabenizou a Câmara de Tubarão pela iniciativa, que chamou de corajosa por incluir na pauta […]

Category : SC

MPT recebe 21 denúncias de coação para empregados irem a

Homem mutilado por erro médico será indenizado por dano moral

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Mantida condenação por ofensa racista em rede social

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