Arquivos SC - Página 58 de 70

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Namorado que atacou ex por redes sociais terá de indenizá-la

Um namorado que achincalhou sua ex pelas redes sociais, e também em conversas pessoais com terceiros, terá agora de indenizá-la por danos morais fixados em R$ 5 mil. Além disso, ele terá de publicar nota de retratação com pedido formal de desculpas pelas ofensas proferidas à autora, pelo mesmo meio utilizado anteriormente, em texto a ser previamente […]

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Família de mulher que morreu durante exame de endoscopia receberá

A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve condenação de médico e clínica ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 105,2 mil aos filhos e marido de mulher que perdeu a vida por erro médico após realizar exame de endoscopia. Conforme os autos, o […]

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Noivos serão ressarcidos por cancelamento inesperado das bodas

Um casal de noivos, surpreendido pelo cancelamento inesperado da reserva feita e quitada à vista para a realização da cerimônia de casamento, será indenizado em R$ 14,2 mil pelos transtornos sofridos, após decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). Consta na inicial que os autores celebraram contrato de prestação de serviços com a empresa […]

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Motociclista que causou acidente em viatura da PM ao fugir

A família de um jovem que provocou acidente em viatura da Polícia Militar – de quem fugia na pilotagem de uma moto por ele conduzida aos 16 anos e sem a devida habilitação – terá de ressarcir o Estado pelos danos generalizados que o adolescente causou ao patrimônio público. O valor da indenização para cobrir […]

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ASSÉDIO MORAL: Tributarista realocada em depósito de verduras será indenizada

Após levantar suspeita sobre a existência de fraude no sistema de emissão de notas de produtor rural no interior de Santa Catarina, uma servidora foi afastada do posto habitual de trabalho e realocada em um depósito de verduras. Em razão do assédio moral sofrido por mais de um ano, a 3ª Câmara de Direito Público do […]

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Tutora é condenada por maus-tratos ao pendurar filhote de cão

Uma mulher foi condenada por maus tratos contra seu pet, um filhote de pastor alemão, ao pendurá-lo pelo pescoço em uma árvore após o cão ter, supostamente, estragado algumas de sus plantas. Os vizinhos denunciaram que a tutora havia tentado enforcar o cão com uma corrente/corda. O animal já se encontra sob os cuidados de terceiros […]

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Balneário Camboriú é condenado a pagar indenização por construção irregular

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a Embraed Empreendimentos – Empresa Brasileira de Edificações Ltda e o município de Balneário Camboriú (SC) a pagar indenização por danos ambientais causados em área de preservação permanente pela construção de um edifício residencial próximo à beira da praia sem licenciamento ambiental. A decisão foi proferida por […]

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Cliente que sofreu golpe em pix não será indenizado pela

A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que pagar indenização por danos morais a uma cliente que teve saques indevidos em sua conta, depois de ser vítima de um golpe e haver autorizado um dispositivo móvel de terceiro, permitindo o uso de seus dados. Segundo o juiz da 1ª Vara da Justiça Federal em Lages […]

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Foto em rede social e depoimentos testemunhais comprovam união estável

Com o entendimento de que foto em rede social somada a depoimentos de testemunhas comprovariam o vínculo de mais de dois anos de mulher com segurado falecido, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o restabelecimento de pensão por morte a uma manipuladora de pescados de […]

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Cliente torturada por funcionários na câmara fria de supermercado será

A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve decisão da 5ª Vara Cível da comarca de Joinville que condenou uma rede supermercadista a indenizar em R$ 15 mil, a título de danos morais, cliente que foi torturada por duas funcionárias do estabelecimento, em ato filmado e posteriormente divulgado em redes […]

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