Na última quarta-feira (6), o Tribunal do Júri de Samambaia condenou Reriton Gomes à pena de 31 anos e seis meses de prisão, por matar a ex-companheira Gabriela Bispo de Jesus. Em plenário, os jurados acolheram a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e afirmaram que o réu praticou um crime […]

A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença do Juizado Especial Cível da comarca de Itajaí para condenar uma rede social, que não recuperou o perfil hackeado de uma usuária de forma administrativa, ao pagamento de indenização por dano moral. Pelos transtornos que produziram as sensações de estresse, impotência, decepção […]

Um homem com necessidades especiais será indenizado após sofrer agressões verbais e ser constrangido perante várias pessoas, ao ser acusado injustamente de se aproveitar de um direito que não lhe cabia. A decisão é do juízo da Vara Única da comarca de Papanduva, que abrange também o município de Monte Castelo, no norte do Estado. […]

A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão de comarca do litoral norte do Estado que julgou improcedente pleito formulado por duas pessoas que pretendiam receber – inicialmente – R$ 200 mil de seguro pela morte de uma idosa que estava sob seus cuidavam em seus últimos dias de […]

Um dentista com atuação na região norte do Estado foi condenado a 14 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, e ainda ao pagamento de 430 dias/multa, por atos libidinosos praticados contra meninas menores de 14 anos, por três vezes, além de armazenamento de pornografia infantil e tráfico de drogas. A decisão […]

Em prestigiada sessão solene na noite desta quarta-feira (6), o Parlamento catarinense concedeu o título de cidadão catarinense ao desembargador Antônio do Rêgo Monteiro Rocha. Proposta pelo presidente da Casa, deputado Mauro De Nadal (MDB), a solenidade contou com a presença de representantes do Poder Judiciário catarinense, do Tribunal de Contas, do Ministério Público, de […]

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de um homem acusado de feminicídio qualificado por motivo torpe e meio cruel, praticado na presença dos descendentes da vítima. O crime aconteceu em uma cidade do meio-oeste do Estado. Em maio de 2022, por volta das 8h, o denunciado […]

A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque que condenou uma plataforma de comércio online a indenizar a proprietária de uma loja de artigos para bebês do município em R$ 10 mil, a título de danos morais. De acordo com […]

Um ex-diretor municipal da cidade de Brusque, no Vale do Itajaí, foi condenado por improbidade administrativa. O agente público alterou dados corretos e inseriu outros falsos em bancos de dados da Administração Municipal para, desta forma, obter vantagem indevida no valor de R$ 59.199,50. A decisão partiu do juízo da Vara da Fazenda Pública e […]