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Salários de juízes, desembargadores, promotores e defensores públicos do RS

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nessa terça-feira (16), um reajuste de 18% nos salários de membros do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado. Com isso, até 2025, os salários mais altos devem chegar a R$ 41.845,49. O aumento aprovado será aplicado aos juízes, desembargadores do […]

RS Subdestaques em Rio Grande do Norte Sul

RS: Justiça determina que recém-nascida com má-formação seja transferida em

Uma decisão judicial determinou, na tarde desta terça-feira (16), a transferência urgente de uma bebê de 98 dias, nascida com má-formação, de Pelotas, na Região Sul do RS, para Porto Alegre em um prazo máximo de 24 horas. A decisão também impõe o bloqueio de R$ 200 mil ao governo do estado e à Prefeitura […]

RS Subdestaques em Rio Grande do Sul Sul

Justiça do RS anula questão e candidata eliminada poderá retornar

Uma concorrente eliminada do concurso para o cargo de Farmacêutico na Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul obteve uma decisão favorável na Justiça para anular uma das questões da prova. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), ao acatar o agravo de instrumento, determinou a atribuição de pontos à […]

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Estagiários do Judiciário no Rio Grande do Sul são investigados

As autoridades da Polícia Civil e do Ministério Público (MP) estão conduzindo uma investigação sobre estagiários do Judiciário no Rio Grande do Sul devido ao vazamento de dados e documentos sigilosos. A suspeita é de que terceiros tenham obtido acesso a informações sobre operações policiais e ordens de prisão antes que as medidas fossem executadas. […]

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CASO ESTÁ EM DISCUSSÃO NO STJ: MPF defende decisão que

O Ministério Público Federal (MPF) defende, em parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que seja restabelecida a decisão do Tribunal do Júri que condenou quatro réus pela prática de 242 homicídios e de 636 crimes de tentativas de homicídios. Os 878 crimes ocorreram na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), em 27 de janeiro de 2013. O MPF é favorável ao recurso especial do Ministério Público do Estado do Rio Grande do […]

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Lei que obriga instalação de telas de proteção em bueiros

A Lei municipal de Santo Ângelo (RS) que tornou obrigatória a instalação de telas de proteção nas bocas coletoras de água pluviais para impedir a entrada de lixo ou detritos no sistema de escoamento urbano, é inconstitucional, conforme decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). A Lei 4.553/22 foi proposta pela […]

Destaques em Rio Grande do Sul Justiça RS Sul xxSlider_princial

Preso suspeito de encomendar mortes e assisti-las em videochamada

Um homem foi preso no Rio Grande do Sul suspeito de ordenar execuções e assistir aos crimes por videochamada. A prisão foi realizada por policiais civis da 4ª Delegacia de Polícia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e o acusado responderá pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio, ocorridos em março de 2022. Segundo a Polícia […]

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Estudante com transtorno do espectro autista tem direito a monitor

Em decisão unânime, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve liminar que determinou a contratação de monitor especializado para um menino de 12 anos que possui transtorno do espectro autista (TEA) e estuda no Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (CAP-UFRGS). A decisão entendeu que o direito ao […]

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Processo que discute legalidade de via pública em área de

Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) anulou uma sentença e determinou o retorno do processo ao juízo de primeira instância para que seja feita perícia judicial em ação que envolve a análise de abertura de via pública em área de preservação no Balneário Sereia do Mar, localizado no município de Arroio do […]

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NÃO FALA COM NINGUÉM: Desembargador do TRF-4 é alvo de

O desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), virou alvo de uma reclamação no Conselho da Justiça Federal (CJF). O processo foi movido pelo advogado Eduardo Gonçalves Marques, que se indignou com a postura do magistrado. Segundo ele, Laus não abre espaço para recebê-lo. Diante do pedido […]

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