Uma mulher que estava sendo julgada no Tribunal do Júri da Comarca de Tramandaí foi considerada culpada por causar a morte de seu filho por asfixia logo após o parto e por descartar o corpo da criança em uma lixeira. De acordo com denúncia do Ministério Público, a mulher, na época com 28 anos, em […]

André Avila Fonseca passa a responder criminalmente pelos crimes de homicídio qualificado por feminicídio, utilizando meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima; além de destruição parcial do corpo e posse de munição de arma de fogo permitida. A magistrada titular da 4ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, Cristiane Busatto […]

Agora é possível realizar o pagamento de guias de custas processuais através do serviço de Pix em qualquer banco, antes restrito apenas ao Banrisul. A notícia foi emitida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, atendendo a uma solicitação da Advocacia gaúcha e de instituições relacionadas ao sistema de Justiça. Essa compatibilidade foi […]