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Brasil Instituições Justiça RS Subdestaque nacional

Com autorização do CNJ, tribunais de todo o país regulamentam

Tribunais estaduais publicaram portarias que regulamentam os repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Os atos seguem a Recomendação n. 150/2024, assinada pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe […]

Destaque nacional Destaques em Rio Grande do Sul Instituições RS

CNJ suspende prazos processuais com origem no Rio Grande do

O Conselho Nacional de Justiça determinou, neste sábado (4), a suspensão da contagem dos prazos processuais em todos os tribunais do país em que o estado e os municípios do Rio Grande do Sul sejam parte, bem como nos processos decorrentes de varas e de tribunais sediados no Estado que tenham representação exclusiva de advogados […]

Advocacia Destaque nacional Destaques em Rio Grande do Sul RS

OAB-RS faz mobilização nacional com o CFOAB por suspensão de

Visando evitar possíveis prejuízos ao exercício da advocacia e à defesa da cidadania, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Sul (OAB-RS) requereu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) a expedição de uma certidão a fim de garantir que todos os advogados e advogadas inscritos na […]

Destaque nacional Destaques em Rio Grande do Sul Justiça RS

CNJ AUTORIZA AUXÍLIO: Verbas de fundos do Poder Judiciário serão

Tribunais brasileiros poderão repassar e transferir valores depositados em juízo para auxiliar a Defesa Civil do Rio Grande do Sul na situação de calamidade no estado, provocada pelo alto volume de chuvas. Publicada nesta quinta (2/5), o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, assinam […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS Subdestaque nacional

MORA DESCARACTERIZADA: TJ-RS determina revisão de contrato bancário devido a

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) proferiu uma decisão favorável à parte autora em uma ação revisional de contrato bancário. A consumidora, que celebrou um contrato de Cédula de Crédito Bancário com a instituição financeira Sicredi, buscou revisar os termos contratuais impostos no referido instrumento de crédito para que consiga pagar a obrigação de […]

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TJ determina pagamento de energia pela Santa Casa de Pelotas

A 20ª Câmara Cível do TJ-RS, por unanimidade, atendeu ao pedido da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE) para que a Santa Casa de Misericórdia de Pelotas retome o pagamento das faturas mensais de energia elétrica. A decisão foi proferida em julgamento nesta quarta-feira (10). O hospital acumula uma dívida significativa, ultrapassando R$ […]

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Julgamento por homicídio e tortura de padrasto e mãe de

O Tribunal do Júri da Comarca de Tramandaí (RS) julgará o padrasto e a mãe de Anthony Chagas de Oliveira nesta quinta-feira (11), a partir desta manhã. O menino chegou desmaiado à unidade de saúde em Cidreira, em outubro de 2022, onde foi diagnosticado com politraumatismo contuso. O réu enfrenta acusações de homicídio qualificado e […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

Família de médico vítima da Covid-19 receberá indenização de R$

A 6ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) decidiu condenar a União ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 50 mil à família de um médico que faleceu em decorrência da Covid-19. O médico, que estava na linha de frente no combate à pandemia, deixou esposa e três filhos. A sentença foi proferida […]

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Mãe e madrasta são condenadas a mais de 50 anos

Na noite desta sexta-feira (5), no Salão do Júri do Foro de Tramandaí (RS), a mãe de Miguel dos Santos Rodrigues, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, e sua então companheira, Bruna Nathiele Porto da Rosa, receberam uma sentença devastadora. Ambas foram condenadas a mais de 50 anos de prisão pela morte do menino. Os crimes […]

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Pessoas em situação de rua terão atendimento prioritário na Justiça

A partir de uma regulamentação do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) em fevereiro, as pessoas em situação de rua passaram a ter direito a atendimento prioritário nas unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho gaúcha. Esta iniciativa busca garantir um atendimento humanizado e personalizado a esse segmento da população, permitindo-lhes o […]

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Com autorização do CNJ, tribunais de todo o país regulamentam

CNJ suspende prazos processuais com origem no Rio Grande do

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TJ determina pagamento de energia pela Santa Casa de Pelotas

Julgamento por homicídio e tortura de padrasto e mãe de

Família de médico vítima da Covid-19 receberá indenização de R$

Mãe e madrasta são condenadas a mais de 50 anos

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