Com toda a estrutura recuperada, a passarela da Avenida Nevaldo Rocha, no bairro das Quintas, está liberada para uso da população. Acompanhado da secretária de Mobilidade Urbana (STTU), Daliana Bandeira, de outros secretários e assessores do Município, o prefeito Álvaro Dias fez na semanapassada a entrega oficial do equipamento e conferiu os trabalhos de recuperação […]
A política de mobilidade urbana implementada pela Prefeitura de Natal visa sempre respeitar todos os envolvidos no ambiente de trânsito e transporte. A prova disso é de que, no projeto de construção da trincheira no cruzamento das avenidas Alexandrino de Alencar e Salgado Filho, todos os espaços dos pedestres, ciclistas e motoristas estão sendo respeitados […]
A Lei nº 14.550/23, que facilita a concessão de medidas protetivas de urgência às mulheres vítimas de violência e altera a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), ao determinar que as estas medidas sejam concedidas a partir do depoimento da vítima à autoridade policial, “independentemente da tipificação penal da violência, do ajuizamento de ação […]
A comissão do concurso do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) deve anular o resultado do exame de saúde de um candidato e solicitar à Junta Policial Militar de Saúde a emissão de um parecer conclusivo e devidamente justificado em normas técnicas elucidando se ele é apto ou inapto ao serviço de bombeiro militar. As ações […]
Um sistema moderno de iluminação em LED foi inaugurado na noite desta terça-feira (02) pelo prefeito Álvaro Dias na Praia dos Artistas, litoral Leste de Natal, com projetores direcionados do calçadão para a faixa de areia e mar. O investimento é de aproximadamente R$ 300 mil. A instalação dos refletores faz parte do projeto de […]
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou a favor da manutenção de sentença que obriga a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) a fornecer água potável aos moradores de Patu (RN). Em recurso a ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a companhia estatal questiona suposta interferência do Poder Judiciário sobre […]
Por unanimidade, a 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJ-RN) negou recurso interposto pelo Município de Natal (RN) contra sentença da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal que condenou o poder público ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 20 mil, decorrente da falha […]
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ-RN) negou recurso e manteve sentença que condenou o Município de Touros, em uma Ação Civil Púbica ajuizada pelo Ministério Público Estadual, em virtude da realização de contratação de pessoal feita sem obedecer o caráter excepcional e temporário. Na ação, […]
A 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró (TJ-RN) determinou a um plano de saúde, por meio de decisão interlocutória de antecipação de tutela, o custeio de procedimentos cirúrgicos para uma paciente que teve sequelas após realizar uma cirurgia bariátrica. Conforme consta no processo, a paciente demandante pesava 122 quilos e passou a pesar 75 […]
Os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno do TJ do Rio Grande do Norte (TJ-RN), por unanimidade, voltaram a destacar os parâmetros estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em repercussão geral, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 837.311 (tema 784), que se relaciona a candidatos aprovados fora do número de vagas em concurso, os quais […]
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