A 23ª Vara Criminal do Rio condenou cinco membros da mesma família acusados de dar um golpe milionário em Geneviève Boghici, viúva de Jean Boghici, que morreu em 2015 e era considerado um dos mais importantes colecionadores de arte no Brasil.  Na sentença do juízo da 23ª Vara Criminal da Capital, a quadrilha foi condenada […]

Em resposta ao pedido de providências protocolado pela OABRJ em 17 de abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu prazo de 15 dias – até o dia 20 de maio – para que o Tribunal de Justiça (TJ-RJ) se manifeste a respeito das custas judiciais praticadas no estado do Rio de Janeiro. Na peça, […]

O juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro (TJ-RJ), condenou um homem por injúria em razão da sexualidade, após agredir o ator Victor Meyniel. O réu foi sentenciado a 2 anos de reclusão, em regime semiaberto, principalmente devido à injúria por preconceito, equiparada ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal. […]

A Sexta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu condenar o médico francês Gilles David Teboul a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil ao porteiro Reginaldo Silva de Lima. A condenação se deve a um episódio de agressão física e ofensas raciais […]

Após o incidente em que a escritora Roseana Murray foi gravemente ferida por três pitbulls em Saquarema, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, a Justiça concedeu habeas corpus aos responsáveis pelos cães. Kayky da Conceição Dantas, Ana Beatriz da Conceição Dantas e Davidson Ribeiro dos Santos, detidos preventivamente desde 7 de abril, foram […]