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Destaques em Paraná PR Subdestaque nacional

Desembargador do TRT-PR acusado de imprudência em processos trabalhistas é

Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram, por unanimidade, a aplicação da pena de disponibilidade por 90 dias ao magistrado Carlos Henrique de Oliveira Mendonça, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná), por violação do dever de prudência em uma série de homologações relacionadas a processos propostos contra a empresa ALL […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – PR Destaques em Paraná PR

OAB-PR entrega espaço destinado a práticas consensuais

A OAB Paraná inaugurou na última quinta-feira (22), no Edifício Maringá, em Curitiba, um espaço destinado à advocacia para a realização de negociações, facilitações, mediações e práticas colaborativas. É o centro de práticas consensuais do projeto OAB Consenso, que visa promover e estimular a cultura da solução consensual do litígio. O projeto vem sendo construído […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraná PR

TRE-PR define data para julgar cassação de Moro: 1º de

O desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), definiu o início do julgamento de duas ações que podem resultar na cassação do mandato do senador Sergio Moro (UB-PR) para o dia 1º de abril. O presidente do TRE-PR designou três sessões adicionais para discutir o caso, programadas de 3 a […]

Destaques em Paraná Instituições PR

Justiça acata pedido do CRM e suspende curso de soroterapia

A 1ª Vara da Justiça Federal de Foz do Iguaçu acatou, liminarmente, pedido do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) e suspendeu a realização de curso de dois dias de “Soroterapia, Teórico e Prático”, que teria acontecido na cidade de Foz do Iguaçu no final de janeiro. O curso era divulgado em rede social […]

Destaques em Paraná PR STF Notícias Subdestaque nacional

2ª Turma do STF anula provas obtidas a partir de

Na primeira sessão presencial de 2024, realizada nesta terça-feira (6), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, anulou provas obtidas a partir da preservação, sem prévia autorização judicial, do conteúdo de contas eletrônicas de uma investigada por supostas irregularidades no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Paraná. A decisão foi tomada no […]

Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PR Subdestaque nacional Superiores

Justiça vê valores justos, confirma ciência plena dos herdeiros e

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que o preço de arrematação é válido quando não é inferior a 50% do avaliado. Além disso, conforme regras do Código Civil e do Código de Processo Civil, as dívidas contraídas em proveito da família são de responsabilidade de ambos os cônjuges. Por isso, os bens […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraná PR

TRE-PR libera julgamento de cassação de Moro para 19 de

O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), liberou para julgamento as duas ações que pedem a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), e a data já foi marcada: dia 19 de fevereiro. Ainda há uma pendência a ser resolvida: o TRE-PR precisa de quórum máximo para julgar cassações […]

Destaques em Paraná Politica PR

COM OS DIAS CONTADOS: Julgamento que pode cassar Moro é

O processo que tramita ontra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) no Tribunal Regional Eleitoral) paranaense foi incluído na pauta de julgamentos do dia 19 de fevereiro. O relator do caso, o juiz Luciano Falavinha, liberou o processo nesta terça-feira (30), pedindo que fosse a julgamento “na primeira data possível”. A corte troca de comando […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – PR Destaques em Paraná PR

OAB Paraná amplia projeto OAB nas Escolas para levar informação

A OAB Paraná vai ampliar o projeto OAB nas Escolas para envolver mais comissões e diversificar o público atendido. O projeto já vem sendo realizado pela Comissão de Direito Previdenciário e agora levará informação à comunidade escolar sobre os direitos da infância e juventude, visando a prevenção de todos os tipos de violência contra crianças […]

Destaques - Últimas Destaques em Paraná PR Subdestaque nacional

TRE-PR terá de aguardar juiz indicado por Lula para julgar

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) iniciou suas atividades judiciais e administrativas em 2024 nesta segunda-feira (22). Contrariando expectativas, no entanto, o julgamento de duas ações contra o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) não foi pautado. As acusações, apresentadas pelo PT e PL, incluem caixa 2, abuso de poder econômico e uso indevido dos […]

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