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TJ-PI implanta projeto Justiça Restaurativa em dez escolas do estado

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizou solenidade que marca a expansão do Projeto Justiça Restaurativa nas Escolas de Parnaíba. Na comarca, o projeto Justiça Restaurativa nas Escolas teve início em setembro de 2023, com práticas iniciais no Colégio Liceu Parnaibano. A solenidade de expansão contou com apresentações de alunos, com uma canção sobre […]

Bastidores da Ordem - PI PI

OAB Piauí tem contas de 2022 aprovadas com louvor pelo

As contas da OAB Piauí de 2022 foram aprovadas por unanimidade pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB), com direito a moção de louvor, nesta terça-feira (26). O responsável pela aplicação correta dos recursos da Seccional, no referido período, foi o diretor-tesoureiro da OAB Piauí, advogado Marcus Nogueira, que acompanhou o julgamento na sede do CFOAB, […]

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VIOLAÇÃO DE PRERROGATIVAS: Advogado tem residência invadida por policiais após

Em uma clara violação das prerrogativas profissionais, o advogado criminalista Phellipe Andrade da Silva teve sua residência – que também serve como escritório – invadida por autoridades policiais após ser confundido com um dos investigados na operação ‘Confractus’. A ação foi realizada nesta quarta-feira (6) pela Polícia Civil do Piauí, por meio do Departamento de Repressão às […]

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Confirmada validade de contratos assinados digitalmente em empréstimos consignados

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) consolidou o entendimento pela validade da contratação formalizada digitalmente em casos de empréstimos consignados, mesmo diante de contestações judiciais. A decisão, baseada em jurisprudência, destaca a assinatura eletrônica por meio de biometria facial como método seguro e eficaz para comprovar a vontade do mutuário. Recentemente, em […]

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Picos arrecada mais de R$ 1 milhão em leilão de

A Comarca de Picos (PI) realizou um leilão de bens apreendidos e sem vinculação processual, arrecadando um total de R$ 1.453.660,00. A juíza Nilcimar Rodrigues, Diretora do Fórum, explicou que o procedimento foi necessário para dar destinação aos bens que estavam há mais de 90 dias armazenados e sem ligação com processos judiciais específicos. Foram […]

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TJ-PI é parceiro de projeto para auxiliar pessoas carentes

Em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) lançou o Projeto ‘Defensoria Itinerante em Ação’, em razão dos assistidos hipossuficientes que necessitam de assistência jurídica para demandas consensuais. Este projeto tem como objetivo solucionar […]

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ATUALIZAÇÃO DO CASO: TJ-PI reforma decisão e não reconhece sucessão

Após a divulgação de uma decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), a CAPEMISA entrou em contato com a JuriNews informando que uma decisão posterior à que foi divulgada deu provimento aos embargos de declaração da CAPEMISA, reformando integralmente o acórdão, portanto a 2ª Câmara Cível do TJ-PI passou a não reconhecer a sucessão […]

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Whindersson Nunes defende criação de lei ‘Jessica Vitoria’ após morte

O influenciador piauiense Whindersson Nunes usou as redes sociais para lamentar a morte da jovem Jéssica Canedo, de 22 anos, após uma fake news sobre os dois estarem se relacionando. No vídeo, o artista propõe ainda a criação da Lei Jéssica Vitória, para regulamentação de perfis nas redes sociais. “Quero iniciar um movimento para ver […]

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Justiça aceita denúncia contra 31 acusados de esquema de R$

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) aceitou a denúncia do Ministério Público do Piauí (MPPI) contra 31 acusados de participação em um esquema de R$ 19 milhões em golpes contra um banco. A decisão, do juiz Raimundo Holland Moura de Queiroz, da 5ª Vara Criminal de Teresina, foi emitida nesta quarta-feira (25). O MPPI denunciou que […]

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Justiça determina nova prisão de francês acusado de perseguir modelo

A Justiça decretou a prisão preventiva de Roy Malik Tony, francês acusado de perseguir nas redes sociais a modelo piauiense Rayanne Adorno. A prisão foi decretada por descumprimento de medidas protetivas do acusado contra a sua ex-namorada. O francês foi solto há, aproximadamente, três meses. A vítima relatou que Malik voltou a enviar mensagens com conteúdos difamatórios […]

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