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Category : PGR

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasPGRSTF Notícias

General Mário Fernandes assume integrar grupo ‘Kids Pretos’ e autoria

O general Mário Fernandes confirmou nesta quinta-feira (24), durante interrogatório no Supremo Tribunal Federal (STF), ser o autor do documento denominado “Punhal Verde e Amarelo”. O plano previa a morte de autoridades como o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, o vice, Geraldo Alckmin, e o ministro Alexandre de Moraes. Contudo, segundo Fernandes, […]

AdvocaciaBrasilCNJDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroPGRRJSTF Notícias

PGR defende no STF manutenção da aposentadoria compulsória de ex-juiz

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta terça-feira (22), parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a manutenção da aposentadoria compulsória aplicada ao ex-juiz federal Marcelo Bretas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O subprocurador-geral Luiz Augusto Santos Lima sustenta que a decisão do CNJ respeitou o devido processo legal e não apresentou ilegalidades. “Analisando […]

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasPGRPoliticaSTF Notícias

Relatório aponta que mais de 122 mil pessoas usam tornozeleira

O número de pessoas usando tornozeleira eletrônica no Brasil atingiu 122 mil até dezembro do ano passado, de acordo com os dados mais recentes da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), passou a […]

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Moraes manda Bolsonaro usar tornozeleira eletrônica e cumprir recolhimento domiciliar;

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (18), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Como resultado da operação, Bolsonaro terá que cumprir recolhimento domiciliar noturno e usar tornozeleira eletrônica. Além das restrições de mobilidade, o ex-presidente está proibido de se comunicar […]

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasJulgamentoPGRSTF Notícias

PGR pede condenação de Bolsonaro e mais sete por tentativa

A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou ontem (14/7) no Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus, apontados como integrantes do núcleo central da trama golpista. A manifestação, enviada ao ministro Alexandre de Moraes por volta das 23h45, faz parte das alegações finais, última fase antes […]

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasInternacionalPGRSTF Notícias

“Em defesa da Constituição, da democracia e da Justiça”: Barroso reage a sanções

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, divulgou uma carta pública intitulada “Em defesa da Constituição, da democracia e da Justiça”. O documento foi emitido em resposta ao recente anúncio de sanções econômicas ao Brasil por parte do governo dos Estados Unidos, que atribuiu a decisão à suposta perseguição judicial contra […]

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasJulgamentoPGRSTF Notícias

Moraes alega “interferência e embaraço” por parte de Eduardo Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) continua adotando medidas para “interferir e embaraçar” o andamento da ação penal em que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é réu. Segundo despacho de Moraes, tornado público nesta quarta-feira (9 de julho), uma postagem […]