Arquivos PB - JuriNews

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraíba Justiça PB

Desembargadora autoriza cobrança de profissionais da saúde e educação física

A desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), suspendeu, por meio de liminar, os efeitos de uma lei estadual (Lei Estadual 13.694, de maio de 2025) que havia proibido a cobrança de valores por academias de profissionais de saúde e educação física, como personal trainers, que utilizassem suas instalações […]

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PB Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PB

OAB e Governo do DF atuam em conjunto para resolver

Diante dos reiterados relatos da advocacia paraibana e de jurisdicionados quanto aos atrasos significativos no pagamento de alvarás judiciais expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ-PB), atualmente processados pelo Banco de Brasília (BRB), o Conselho Federal da OAB e o Governo do Distrito Federal (GDF) iniciaram, desde a semana passada, tratativas para […]

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PB Destaques em Paraíba PB Subdestaque nacional

Maior campanha de vacinação da OAB imuniza 100 mil advogados

Cem mil doses da vacina trivalente foram distribuídas para a advocacia brasileira pela Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) e pelo Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), em parceria com o Instituto Butantan. O imunizante protege contra os vírus H1N1, H3N2 e Influenza B. Durante a sessão do Conselho […]

Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PB

Decisão reconhece que sociedades de advogados também estão dispensadas de

Uma decisão proferida pela desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, nessa quarta-feira (21), reconheceu que a dispensa do adiantamento de custas processuais prevista no § 3º do art. 82 do Código de Processo Civil (CPC) se aplica também às sociedades de advogados que atuam em nome […]

Brasil Destaques em Paraíba PB Subdestaque nacional

Com base no STF, juíza nega pedido para proibir transporte

A 4ª Vara Mista da Comarca de Patos (PB) rejeitou pedido do Sindicato dos Motoqueiros Taxistas Autônomos e Entregadores de Encomendas em Geral de Patos e Região para proibir o serviço de transporte individual por meio de aplicativos na cidade. A ação alegava ausência de legislação municipal específica que regulasse a atividade. Na decisão, a […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PB

Juíza nega pedido para proibir aplicativos de transporte em Patos-PB

A juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos (PB), negou um pedido do Sindicato dos Motoqueiros Taxistas Autônomos e Entregadores de Encomendas em Geral de Patos e Região para proibir o funcionamento de aplicativos de transporte individual na cidade. A ação civil pública ajuizada pela entidade alegava que […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PB PB

Interiorização da advocacia: OAB Paraíba e Caixa de Assistência dos

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) e a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) inauguraram uma nova estrutura, moderna e de fácil acesso, para atender a advocacia de Campina Grande e região. A nova sede da CAA-PB, localizada rua Rua João Quirino, 145, no bairro do Catolé, passa a oferecer […]

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PB PB Subdestaque nacional

OAB e Concad lançam maior campanha nacional de vacinação para

Cem mil doses da vacina da gripe serão distribuídas para a advocacia do país. A campanha foi lançada pelo Conselho Federal da OAB, pela Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) e pelo Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), em parceria com o Instituto Butantan. O presidente nacional da OAB, […]

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Justiça determina pagamento de soldo a PM que concluiu curso

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) manteve a decisão que assegura a um policial militar, que concluiu o curso de formação por determinação judicial, o direito à remuneração correspondente ao cargo de soldado engajado. O colegiado entendeu que a Administração Pública não pode impor tratamento desigual a militares na mesma condição, sob pena de […]

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TJ-PB autoriza gasto de R$ 234 milhões a juízes por

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) aprovou o pagamento de R$ 234 milhões a juízes da ativa e aposentados como indenização por acúmulo de acervo. O benefício, concedido a magistrados que assumiram processos deixados por colegas devido a aposentadoria, falecimento ou vacância, foi reconhecido após uma ação da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), […]

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