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Category : PB

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OAB-PB participa de reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário para melhorias

Na semana passada, a Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), esteve presente na reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário, em conjunto com outras entidades, para discutir melhorias na efetivação das demandas da área previdenciária. A reunião foi conduzida pelo juiz federal Arthur Napoleão. Paulo Rolim, diretor da Comissão de […]

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OAB-PB se reúne com TJPB para discutir melhorias na advocacia

Na tarde da última segunda-feira (10), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, juntamente com o presidente da Subseção da OAB de Patos, Fred Igor, o tesoureiro Cleodon Bezerra e o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB, Janny Milânes, reuniu-se com o presidente do Tribunal de Justiça da […]

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Justiça determina atendimento integral no tratamento das pessoas com autismo

As operadoras de plano de saúde Unimed, Hapvida e Esmale deverão fornecer integral tratamento prescrito pelo médico para o tratamento de beneficiário portador de transtorno do espectro autista, sem restrições de sessões e/ou métodos, inclusive quanto ao Auxiliar Terapêutico (AT Escolar e/ou domiciliar), sob pena de adoção das medidas cabíveis. A determinação é da juíza […]

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Justiça invalida lei que proíbe concessionária de cobrar taxa de

Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 543/2019, do município de Camalaú, que proíbe a cobrança por parte da Cagepa das taxas de ligação e religação de serviços nas unidades consumidoras, exceto quando a interrupção do serviço houver sido solicitada pelo usuário. A decisão foi […]

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Lei que institui leitura bíblica nas escolas é declarada inconstitucional

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) julgou procedente o pedido de inconstitucionalidade da Lei nº 869/2020, que instituiu a leitura de textos bíblicos nas escolas públicas e privadas do Município de Bananeiras. A ação foi proposta pelo Ministério Público estadual (MPPB), sob o argumento de que a norma apresenta vício de inconstitucionalidade […]

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TRE-PB disponibiliza assistente virtual da Justiça Eleitoral no WhatsApp

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) dispõe de uma plataforma que possibilita ao eleitor consultar sua situação na Justiça Eleitoral, obter a 2ª via de seu título de eleitor, efetuar transferência do título para outro município, realizar atualização cadastral, mudar seu local de votação e gerar certidões, tudo sem a necessidade de se deslocar […]