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Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PB Destaques - Últimas PB

Harrison Targino é reempossado presidente da OAB-PB renovando o compromisso

Em dia de festa para a advocacia paraibana, a nova diretoria da OAB-PB tomou posse para o triênio 2025-2027 na noite dessa segunda-feira (24). A solenidade, realizada na nova sede da Ordem, no bairro do Altiplano, em João Pessoa, foi prestigiada por diversas autoridades dos Três Poderes e comprovou a importância da OAB-PB para a […]

Destaques em Paraíba PB

Empresa é condenada a pagar R$ 30 mil após trabalhador

Uma empresa de telemarketing foi condenada a indenizar um funcionário em R$ 30 mil por danos morais após ele fraturar a mão ao cair da cadeira durante o expediente em home office. A decisão é da juíza Mirella D’arc de Melo Cahú, da 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa (PB), que considerou a empresa […]

Destaques - Últimas Justiça PB

‘Galo ou peru’? Som exótico vaza durante sessão e juízes

Um momento inusitado marcou uma sessão online da Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Paraíba nesta semana. Durante os trabalhos, um som inesperado, semelhante ao canto de um galo ou ao grito de um peru, invadiu o áudio da transmissão e gerou risos entre os participantes. O juiz Ferreira Júnior tentou manter a seriedade, […]

Destaques em Paraíba PB

MPPB obtém liminar para criação de local de acolhimento para

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) conseguiu uma decisão liminar que obriga o Município de Itaporanga a criar, em até 60 dias, um espaço adequado para o acolhimento de animais abandonados ou extraviados em vias públicas. A medida também prevê multa diária de R$ 1 mil por animal encontrado em situação de abandono, limitada a […]

Destaques em Paraíba PB

TJ-PB elege Lilian Cananéa e Horácio Ferreira como novos desembargadores

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) elegeu dois novos desembargadores, nesta segunda-feira (20). São eles a juíza Lilian Frassinete Viana Cananéa e o juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior. Lilian Cananéa disputou pelo critério de merecimento, com as magistradas Maria de Fátima Lúcia Ramalho, Magnogledes Ribeiro Cardoso, Rita de Cássia Martins Andrade […]

Destaques em Paraíba PB

Tribunal de Justiça da Paraíba define novos desembargadores em sessão

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realiza, nesta segunda-feira (20), a escolha de dois novos desembargadores em sessão extraordinária administrativa, marcada para as 14h30. A decisão segue os critérios de merecimento e antiguidade e será conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. CANDIDATOS No critério de merecimento, disputam as magistradas Maria […]

Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PB

TRF-5 admite adicional de insalubridade por agentes fora da lista

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) estabeleceu um precedente importante ao admitir, de forma excepcional, a concessão de adicional de insalubridade para agentes nocivos não listados na Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15). A decisão, proferida pela Sexta Turma, reconheceu o direito de um farmacêutico e técnico de laboratório do Hospital Universitário Alcides Carneiro, […]

Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PB

Justiça da Paraíba considera válido contrato de seguro firmado por

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a validade de um contrato de seguro firmado por telefone e negou o pedido de nulidade da cobrança e indenização por danos morais. A decisão foi tomada após o autor da ação alegar que valores estavam sendo descontados de sua conta bancária […]

Destaques - Últimas Justiça PB

Juiz e advogados são alvos de operação na Paraíba por

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deflagrou, nesta quarta-feira (11), a “Operação Retomada”, investigando um esquema de manipulação de decisões judiciais que teria causado prejuízos a instituições financeiras e idosos. A ação, conduzida pelo Gaeco e pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCRIMP), resultou no afastamento por um ano […]

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Em eleição histórica, Harrison Targino é reeleito presidente da OAB

Em uma das disputas mais acirradas das eleições 2024 da OAB, a advocacia paraibana reelegeu o atual presidente Harrison Targino para novo mandato à frente da OAB-PB com 50,32% dos votos válidos. Harrison Targino derrotou Paulo Maia que já tinha sido presidente da Ordem paraibana por duas gestões e buscava o terceiro mandato. A advogada […]

Category : PB

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