O Estado brasileiro reconheceu que violou direitos e garantias na condução do processo penal sobre o assassinato do trabalhador rural sem-terra Manoel Luiz da Silva, morto a tiros em maio de 1997, em São Miguel de Taipu, na Paraíba. O trabalhador foi morto em um contexto de luta por terra e pela reforma agrária. O […]
Mais de duas décadas depois do desaparecimento do trabalhador rural Almir Muniz da Silva, na cidade de Itabaiana (PB), o Estado Brasileiro reconheceu que houve falha na apuração do episódio. Na ocasião, tiros foram ouvidos na região em que ele estava em um trator, entre duas fazendas, a caminho de casa. Representantes da Advocacia-Geral da União […]
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, empossou, nessa quarta-feira (07), a nova diretoria da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PB. A nova diretoria é composta pelas advogadas: Ezilda Melo (presidente), Ceres Rabelo Madureira (vice-presidente), Gleycielle Ferreira de Sousa (secretária-geral), Érica patrícia Serafim (secretária executiva) e Elisangêla Braghini Basílio […]
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) entendeu que não houve ilegalidade na decisão da comissão do concurso para formação de oficiais do Corpo de Bombeiros Militar que impediu um candidato de participar do Exame de Saúde por ter chegado ao local com sete minutos de atraso. O caso foi analisado no Mandado de Segurança […]
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da presidente da Comissão de Combate à Violência e Impunidade Contra a Mulher, Rayanne Aversari, participou, na última quarta-feira (24), no auditório do Instituto Cândida Vargas, de um encontro promovido pelas forças das Secretarias de Saúde (SMS) e Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres […]
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB); e a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), se reuniram, nesta quarta-feira (17), com o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), João Benedito da Silva. Participaram da reunião, o presidente da OAB-PB, Harrison Targino; o presidente do Tribunal de Justiça (TUPB), desembargador João Benedito […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de revogação da prisão de Egídio de Carvalho Neto, conhecido como Padre Egídio, acusado de integrar esquema criminoso de desvio de verbas do Instituto São José, do Hospital Padre Zé e da Ação Social Arquidiocesana, em João Pessoa (PB). De acordo com o Ministério Público da Paraíba, recursos […]
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, na segunda-feira (18), solenidade de entrega de carteiras a novos advogados e advogadas. O evento foi comandado pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino. Além do presidente da OAB-PB, compuseram a mesa da solenidade, a vice-presidente da OAB-PB, Rafaella Brandão; a tesoureira da OAB-PB, Leilane Soares; […]
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), encerrou, no início da noite da última sexta-feira (15), a X Conferência Estadual da Advocacia Paraibana (CONAP) com palestra da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira. Nesta edição, a CONAP tem como tema: Conectando Futuros. O evento, realizado no auditório da Uniesp, em […]
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a decisão que condenou a ex-prefeita de Joca Claudino, Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa, a dois anos e quatro meses de reclusão, como incursa nas sanções do artigo 1°, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67 (apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em […]
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