A justiça aceitou a denúncia contra três servidoras do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) por racismo religioso. As mulheres são acusadas de discriminar uma mulher de religião de matriz africana nas dependências do poder judiciário, em João Pessoa, entre os anos 2015 e 2018. O juiz José Guedes Cavalcanti Neto, da 4ª Vara Criminal […]
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; a presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-PB, Ana Kattarina Bargetzi Nóbrega; e a vice-presidente da Comissão, Kalliop Lima; se reuniram, nesta segunda-feira (12), com o procurador-chefe da Fazenda Nacional (PGFN) na Paraíba, Flávio Alberto de Melo Araújo, para formalizar a […]
A partir desta terça-feira (13), a Comissão de Acadêmicos de Direito da OAB/SC tem uma nova diretoria: Yasmin Batista de Bairros, presidente; Gabriel Pfau Teixeira, vice-presidente; Giovana Menezes, secretária-geral e Bruno Medeiros, secretário-geral Adjunto. A nomeação foi realizada pela presidente da Seccional, Cláudia Prudêncio, no gabinete da Presidência, na sede da Ordem catarinense, em Florianópolis. […]
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Subseção da OAB de Campina Grande solicitaram, nesta última quinta-feira (08), à secretaria estadual de Segurança Pública apuração rigorasa da tentativa de homicídio contra o advogado Krenak Ravi Souza Vasconcelos, ocorrido na noite de ontem na cidade de Nova Floresta, no Curimataú paraibano. O […]
A alienação parental, prática em que um dos pais chantageia emocionalmente os filhos para que eles rejeitem o outro progenitor, é considerada criminosa pela lei nº 12.318. Contudo, a simples punição do agressor não basta; é essencial garantir a proteção integral da criança. Nesse contexto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo um novo […]
Um fotógrafo foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, além de multa de R$ 2.200,00, pela perda das fotografias de um casamento. O caso foi julgado pela 2ª Turma Recursal Permanente de João Pessoa (TJ-PB), ao manter sentença oriunda do 3º Juizado Especial Cível da Capital. Conforme consta […]
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, se reuniu nesta quinta-feira (25) com a presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas da Paraíba (Abracrim-PB), Natália Alves, e o presidente da Comissão de Direito Penal Econômico da Abracrim-PB, Victor Barreto. Durante a reunião, Harrison Targino formalizou o apoio da OAB-PB […]
A acusação infundada de furto causa constrangimento, abala a honra e a imagem da pessoa indevidamente acusada, fato que gera o direito a indenização pelos danos morais sofridos. Assim entendeu a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) que fixou em R$ 8 mil o valor da indenização, por danos morais, em […]
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso de um candidato que participou do concurso público promovido pela Empresa Paraibana de Comunicação (EPC). O candidato, que possui graduação em Comunicação em Mídias Digitais, buscava a aceitação de seu título para a nomeação no cargo de Operador de […]
O que era para ser um momento histórico na OAB Paraíba se transformou em uma situação vexatória. A última sessão extraordinária do Conselho Pleno da Seccional paraibana da OAB, que aprovou a paridade de gênero no processo de formação de lista sêxtupla para vaga do Quinto Constitucional, foi marcada por um discurso revelador dos bastidores […]
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