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Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PB PB

Eleições OAB-PB: Pesquisa aponta reeleição de Harrison Targino com 45,9%

Faltando quatro dias para as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), o atual presidente Harrison Targino continua como o favorito na corrida pelo comando da Ordem paraibana, segundo pesquisa do Instituto Nexus, realizada entre os dias 10, 11 e 12 de novembro. Na pesquisa estimulada, onde foram apresentados os nomes dos […]

Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PB Subdestaque nacional

Empresa aérea é condenada a indenizar cliente por overbooking e

A Gol Linhas Aéreas foi condenada pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba a pagar R$ 6.000,00 de indenização por danos morais a uma passageira que enfrentou um atraso de aproximadamente oito horas devido a overbooking. A decisão reformou a sentença inicial da 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira, que havia fixado […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PB

Estado tem legitimidade para executar multa aplicada a gestor municipal

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) deu provimento a um recurso a fim de reconhecer a legitimidade ativa do Estado da Paraíba para promover a execução fiscal de multa simples aplicada pelo Tribunal de Contas a um gestor municipal em razão de danos causados ao erário. A decisão foi no […]

Destaques em Paraíba PB

Mais dois desembargadores são eleitos para o Tribunal de Justiça

O juiz Wolfram da Cunha Ramos e a juíza Túlia Gomes de Souza Neves tiveram os seus nomes confirmados nesta quarta-feira (23) como novos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba. Wolfran foi eleito pelo critério de antiguidade e Túlia pelo critério de merecimento, em vaga destinada exclusiva a mulheres. Curiosamente, Wolfran foi eleito primeiro, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PB

Paraíba lança projeto ‘Roda de Leitura’ para reeducandos como remição

A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba (CGJ) e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) lançaram o Projeto ‘Roda de Leitura’, que visa incentivar a prática da leitura entre reeducandos do sistema penitenciário estadual como forma de remição de pena. O Ato Conjunto CGJ/GMF nº 01/2024 foi assinado pelos desembargadores Carlos Beltrão […]

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Eleições OAB-PB: Harrison Targino lança chapa à reeleição e afirma

As eleições 2024 da OAB Paraíba começaram para valer com o lançamento da Chapa ‘Bora Fazer Mais OAB’ realizado nesta sexta-feira (18) durante um evento em João Pessoa. O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, que disputa a reeleição, destacou os avanços da instituição e afirmou que a advocacia não pode permitir retrocessos. O lançamento reuniu […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PB Destaques em Paraíba PB

Eleições OAB-PB: Paulo Maia larga na frente e registra chapa

As eleições da OAB na Paraíba já tem a primeira chapa registrada. Os advogados e professores Paulo Maia e Luciana Brito protocolaram, nesta terça-feira (15), o registro da chapa ‘Por uma OAB de todos e para todos’, de oposição à atual gestão. Reconhecido por sua grande liderança junto à advocacia paraibana, o ex-presidente da OAB […]

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Justiça Eleitoral revoga prisão de primeira-dama de João Pessoa em

A Justiça Eleitoral da Paraíba revogou nesta terça-feira (1º) a prisão da primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, esposa do prefeito e candidato à reeleição Cícero Lucena (PP). A decisão foi proferida pela juíza Maria Fátima Ramalho, da 64ª Zona Eleitoral de João Pessoa, mesma magistrada que havia determinado a prisão de Lauremília no último sábado (28). Lauremília foi […]

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Justiça do Trabalho condena igreja evangélica por exigir vasectomia de

A 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa condenou a Igreja Universal do Reino de Deus ao pagamento de indenização por ter constrangido um pastor a realizar uma cirurgia de vasectomia. O juiz do trabalho, George Falcão, determinou que a igreja pague R$ 200 mil por danos morais. A decisão também reconhece o vínculo empregatício entre […]

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Individualização da pena começa a ser implantada na Paraíba

A Paraíba iniciou a implementação das Comissões Técnicas de Classificação para Pessoas Privadas de Liberdade (CTC), previstas na Lei de Execução Penal nº 7.210/84, com o objetivo de individualizar a pena e promover uma execução penal mais humanizada. As primeiras unidades a participar do projeto-piloto são a Penitenciária de Segurança Máxima Geraldo Beltrão, em João […]

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