O médico e ex-deputado estadual Luiz Afonso Sefer, condenado por estuprar uma criança em 2005 e que está em liberdade, teve o recurso negado, por unanimidade, pela Justiça do Pará nesta quinta-feira (24). O recurso havia sido apresentado pela defesa, que pretendia anular o processo de condenação. Com o recurso rejeitado pela 3ª Turma de Direito Penal […]
Representado pelo desembargador Antonio Oldemar Coelho dos Santos, o Tribunal Regional do Trabalho (PA/AP) foi contemplado com o Prêmio Cidadania LGBTI+ 2023. A premiação reconhece pessoas, instituições e órgãos que contribuem de forma relevante com a pauta LGBTQIAPN+. Através do projeto Diversidade e Empregabilidade, o trabalho do TRT-PA/AP de promover a capacitação e empregabilidade de pessoas da comunidade foi reconhecido e […]
Iniciou, nesta quarta-feira (16), a 24ª Semana Justiça pela Paz em Casa, onde todas as unidades do Poder Judiciário do Pará estarão voltadas para processos relacionados a violência contra mulher e questões de gênero. Programação segue até a próxima terça-feira (22) com diversas palestras na capital e interior do estado. A iniciativa faz parte do […]
No Pará, o futebol amador está dando o que falar. O presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região, Marcus Augusto Losada Maia, foi filmado brigando com o médico Ivonélio Calheiros Lopes Júnior, na terça-feira (10/8). Os dois foram expulsos. A súmula da partida amadora em Belém, no Pará, registrou que a briga começou após […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a Reclamação (RCL) 60804, apresentada pelo ex-deputado federal Arnaldo Jordy contra decisão que manteve o decreto de nomeação de Daniela Lima Barbalho para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA). O ex-parlamentar questionava no STF ato do Tribunal de […]
A Justiça Federal barrou a suspensão de aumento da tarifa de energia elétrica no Pará. A decisão foi divulgado nesta quarta-feira (9). Ainda cabe recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. A decisão julga improcedente os pedidos de uma ação do Estado do Pará e da Defensoria Pública do Pará (DPE) para […]
A capital paraense receberá, na próxima sexta-feira (4) e no próximo sábado (5), a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas. O evento reunirá, na sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), autoridades dos poderes Judiciário e Executivo do Brasil, de organizações internacionais, da academia e representantes de cortes superiores da […]
A Justiça do Pará rejeita pedido de suspensão do Festival de Verão de Cametá A 1ª Vara Cível e Criminal do Pará decidiu negar o pedido do Ministério Público do estado (MPPA) para suspender o Festival de Verão de Cametá, evento que contará com a presença de atrações como Timbalada, Tonny Garrido, Pabllo Vittar, Dom […]
O Governo do Pará e a Defensoria Pública do Estado anunciaram nesta terça-feira (25) que vão entrar com uma ação na justiça contra o reajuste de 18% na conta de energia dos paraenses proposto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A decisão foi comunicada após uma reunião entre o governo e membros do Conselho de […]
A denúncia oferecida pelo promotor criminal Diego Libardi contra Jussara Nadiny Cardoso Paixão, pela morte de Lívia Tavares, foi aceita pelo juiz titular da 3ª Vara Criminal de Santarém, oeste do Pará. Denunciada por homicídio qualificado, Jussara deve enfrentar o tribunal do júri em sessão a ser marcada pelo juiz Gabriel Veloso. O juiz também aceitou […]
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