A sessão de julgamento da 4ª Turma do TRT-8, no Pará, ocorrida na última terça-feira (10), se transformou em um show de horrores. No mesmo dia em que negou o adiamento de uma sustentação oral a uma advogada grávida, o presidente do colegiado, desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, ainda impediu um advogado de sustentar […]
Uma advogada gestante teve seu pedido de adiamento de sustentação oral negado pela 4ª Turma do TRT da 8ª Região, no Pará. A advogada alegou que o parto seria realizado nesta terça-feira (10), no mesmo dia da audiência, e que, como realizaria sustentação oral, solicitou o adiamento. O presidente do colegiado, desembargador Georgenor de Sousa […]
O magistrado que atua no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Gustavo Porciúncula Damasceno de Andrade, divulgou recentemente duas obras de colaboração com o juiz que integra o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL), Alexandre Machado de Oliveira. O primeiro trabalho, intitulado “Manual de Direito Tributário”, aborda os princípios essenciais do […]
O Poder Judiciário do Pará concluiu na sexta-feira, 29, a 2ª Edição do Projeto Ação Cidadania Itinerante, realizado no território quilombola de Cachoeira Porteira, em Oriximiná, desde 25 de setembro. Mais de 60 profissionais enfrentaram quase 20 horas de viagem de navio entre a zona urbana e Cachoeira Porteira para a execução da ação. No […]
Ocorreu até a última sexta-feira, 29, um projeto de Justiça itinerante nos Distritos de Flexal, em Óbidos, e de Camburão, na Comarca de Alenquer, além do município de Curuá. Os resultados da ação, iniciada no dia 25 de setembro, só no Distrito de Flexal, foram: 38 despachos, 19 decisões e 45 sentenças. O objetivo da […]
Representantes do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) se reuniram, na última quinta-feira, 28, para troca de experiências, conhecimento de boas práticas e tratativas para parcerias futuras em ações de meio ambiente e sustentabilidade. Na oportunidade, a coordenadoria do Núcleo Socioambiental […]
Durante a 36ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, desembargadores e desembargadoras, por maioria de votos, aprovaram proposta de Emenda Regimental que alterou o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) para atualizar a nomenclatura da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ). A presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, esteve […]
André Luiz Santos Coelho, 44 anos, acusado de homicídio que vitimou Ricardo da Silva Serrão, 39 anos, foi condenado pelos jurados do 2º Tribunal do Júri de Belém, presidido pela juíza Sarah Castelo Branco Rodrigues. Por maioria dos votos, os jurados acataram a tese da defesa e desclassificaram o crime, condenado o réu por lesão […]
A Justiça manteve o afastamento do exercício profissional de dois advogados criminalistas no Pará. Investigações apontam que eles atuavam como braços jurídicos de uma organização criminosa no estado. A decisão foi publicada na última quarta-feira (6) pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJPA). Com a medida, os advogados ficam proibidos de comparecer em unidades prisionais […]
A Justiça do Pará determinou que a agência de viagens 123 Milhas emita a passagens ou devolva o dinheiro pago por uma advogada paraense que iria viajar para o Rio de Janeiro. A liminar é da última terça-feira (29), pela 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém. A advogada Camila Canto comprou duas passagens para ela […]
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