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Category : PA

Justiça Federal permite que animal de estimação possa entrar em país vizinho
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Justiça Federal permite que animal de estimação possa entrar em

A Justiça Federal do Paraná determinou que o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) entregue Certificado Veterinário Internacional para que animal de estimação acompanhe dono em viagem internacional. O mandado de segurança foi concedido pelo juiz federal Vicente Ataide Jr., proferido durante plantão judiciário.  A autora da ação adotou como animal de estimação um […]

MPF recomenda urgência para evitar violações a direitos de estudantes com deficiência
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MPF recomenda urgência para evitar violações a direitos de estudantes

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Instituto Federal do Pará (IFPA) adote uma série de providências para evitar que direitos de estudantes com deficiência sigam sendo sistematicamente violados pelo instituto. Além de medidas urgentes para possibilitar que um dos estudantes possa recuperar estudos prejudicados pelas violações, o MPF apontou adequações indispensáveis para a […]

“ANTIDEMOCRÁTICAS”: Corregedor nacional do MP manda procuradora no Pará apagar postagens nas redes sociais
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“ANTIDEMOCRÁTICAS”: Corregedor nacional do MP manda procuradora no Pará apagar

O corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, mandou a procuradora de Justiça Ana Tereza Abucater, do Ministério Público do Pará, apagar postagens “antidemocráticas” nas redes sociais. Ela também foi proibida de fazer novas publicações que “afrontem a lisura e confiabilidade do processo eleitoral ou a autoridade das decisões proferidas pelos poderes constituídos”. “Ante o exposto, uma vez […]

Procuradora do MP-PA apoia bloqueios e diz que ‘STF não tem autoridade sobre manifestação’
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Procuradora do MP-PA apoia bloqueios e diz que ‘STF não

A procuradora de Justiça Ana Tereza Abucater, do Ministério Público do Pará (MP-PA), defendeu as manifestações que fecharam estradas após a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) na eleição. Ela compartilhou uma publicação nas redes sociais declarando apoio aos caminhoneiros. “Nenhum passo daremos para trás. Eleição não se toma. O povo não é palhaço”, diz […]

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