Por iniciativa da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio Coordenadoria de Saúde, o projeto Saúde Itinerante estará nos próximos dias 23 e 24, no município de Altamira, sudeste do Estado, oferecendo diversos serviços de saúde a magistrados e magistradas, servidoras e servidores da Comarca. Desde que foi […]
Com o objetivo de mobilizar a sociedade e reafirmar o compromisso do Poder Judiciário com uma sociedade igualitária, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) ouviu o chamado da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e realizou, neste sábado (18), a III Caminhada Negra edição 2023, na capital amapaense. A iniciativa foi promovida em alusão ao […]
Com o propósito de estruturar e aprimorar o trabalho do Judiciário para promover uma melhor prestação jurisdicional na região, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) inaugurou seu novo Posto Avançado no Arquipélago do Bailique. A entrega foi feita nesta segunda-feira (20), durante a abertura da 145ª Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante na comunidade. […]
As páginas já amareladas pelo tempo do documento impresso datado 23 de outubro de 1975 revelam o pedido de inscrição suplementar do advogado Fouad Darwich Zacharias, oriundo do Estado do Pará, nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil datam o início da trajetória do pioneiro da Justiça de Rondônia. Personagem histórico do Estado, Fouad […]
Pelo segundo ano consecutivo, o Portal da Transparência do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) conquista o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública 2023, com o índice de 97,54%. O selo foi concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, na última segunda-feira (13) durante o evento “Transparência em […]
A titular do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Vilhena, juíza Kelma Vilela de Oliveira, realizou uma palestra com integrantes da Rede de Proteção dos municípios de Vilhena e Chupinguaia. Na abordagem, a magistrada buscou informá-los acerca das orientações a serem fornecidas aos pais que manifestam interesse em entregar filhos para adoção e […]
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio do Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Gestão Socioambiental (Nages), promoveu uma palestra sobre saúde sexual para os profissionais terceirizados do judiciário. A ação funcionou como um bate-papo que discutiu diversas questões relacionadas às Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), mostram que […]
O Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais implantado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, que iniciou o regime extraordinário de plantão em 1.º de outubro deste ano, já ultrapassou a marca de 300 atendimentos. O serviço especializado foi instituído seguindo as diretrizes das Resoluções n.º 253/2018 e n.º 386/2021 do Conselho […]
A Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) julgou procedente denúncia do Ministério Público do Amazonas e condenou o proprietário de um estabelecimento de eventos sem licença ambiental para funcionar, como previsto no artigo 60 da Lei n.º 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais). A ação foi movida pelo Ministério Público do Amazonas, após órgãos públicos terem […]
O “Projeto Ronda Maria da Penha”, que atua como mecanismo de defesa ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, realizou capacitação, no período de 06 a 10 de novembro, em Manacapuru. O evento contou com palestras da titular da comarca, juíza Scarlet Braga Viana, e da assistente social do Tribunal de Justiça […]
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