Arquivos Norte - Página 31 de 49

AM Justiça federal Norte Subdestaques em Amazonas xxSlider_princial

SEQUELAS PÓS-VACINA: TRF-1 responsabiliza União por paralisia motora em paciente

A União apelou da sentença que julgou procedente o pedido de indenização por danos materiais e morais à parte autora, acometida de Transtorno Específico do Desenvolvimento Motor, decorrente de sequela pós-vacina. A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) acatou parcialmente o pedido da União e fixou os danos materiais em R$ […]

Justiça federal Norte RR Subdestaques em Roraima

Corregedoria da Justiça Federal identifica sobrecarga de processos judiciais na

A Corregedoria-Geral da Justiça Federal identificou mais de dois mil processos à espera de decisão na vara criminal de Roraima responsável pelo julgamento de casos na região afetada pelo garimpo ilegal, especialmente na terra Yanomami. De acordo com relatório do órgão, obtido pela CNN, há ainda 723 ações penais tramitando. Vários desses casos envolvem garimpeiros, […]

AM Justiça federal Norte Subdestaques em Amazonas xxSlider_princial

CNJ mantém disponibilidade de juiz afastado por negligência de deveres

Ao julgar o conflito negativo de competência em ação sobre contrato de empréstimo, a 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, que o juízo competente é o do local de domicílio do executado, no Amazonas. No caso, trata-se de execução por título extrajudicial de contrato de empréstimo proposto pela […]

Justiça Norte xxSlider_princial

Juiz federal é punido com censura por postagens nas redes

O colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de censura ao magistrado do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1) Antonio Claudio Macedo da Silva. O juiz federal foi punido por publicações realizadas em seu perfil pessoal nas redes sociais no início do ano de 2019. A decisão aconteceu […]

AP Justiça Norte xxSlider_princial

Lei que concede a comissionados atribuições exclusivas de procuradores municipais

É inconstitucional lei que confere atribuições exclusivas de procuradores municipais a servidores públicos comissionados. O entendimento manifestado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, está em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.037/AP. A ação, ajuizada pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais pede a inconstitucionalidade de dispositivos […]

AM Justiça federal Norte xxSlider_princial

Prova de concurso com questões já existentes na internet não

Prova de concurso com questões não inéditas que constavam na internet e em apostilas que poderiam ser consultadas previamente não configura ato de improbidade administrativa. Foi o que decidiu, por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) ao julgar a apelação da sentença que negou o pedido de condenação do […]

AM Norte STF Notícias xxSlider_princial

STF afasta ICMS em operações de combustíveis na Zona Franca

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que a operação de venda de etanol ou de biodiesel a distribuidora localizada na Zona Franca de Manaus (ZFM) é equiparável a uma exportação e, portanto, é imune à incidência do ICMS. Com esse entendimento, a Corte declarou inconstitucional trecho de dispositivo de convênio do […]

AC Justiça Norte xxslider_principal2

Faculdade que demorou 2 anos para entregar diploma pagará por

A 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco (TJ-AC) julgou procedente o pedido de indenização por danos morais, de uma aluna de faculdade pela demora de entrega do diploma. A autora da ação afirma que foi acadêmica da faculdade, no curso de licenciatura plena em Pedagogia entre 2016 e 2020, obtendo a aprovação em […]

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Iniciadas audiências para decidir se acusados pela morte de Bruno

As audiências de instrução e julgamento para decidir se os acusados de assassinar o indigenista brasileiro Bruno Pereira e o jornalista Britânico Dom Phillips vão a júri popular, têm início nesta segunda-feira (20), em Tabatinga, no Amazonas. Os depoimentos acontecerão até quarta-feira (22). Durante três dias de audiência, serão ouvidas 15 testemunhas. O depoimento dos […]

Justiça Norte RR xxSlider_princial

TJ-RR afasta desembargador, suspeito de parcialidade em casos de saúde,

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR) afastou o desembargador Mozarildo Cavalcanti do cargo de corregedor-geral de Justiça do estado, após pedido do próprio magistrado. A medida foi tomada após ele ser citado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) numa investigação por suspeita de irregularidades e parcialidade em decisões sobre saúde pública. No lugar dele, […]

Category : Norte