O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO), está promovendo o “Mutirão de DNA” no período de 29 de maio a 27 de junho, uma iniciativa voltada à investigação de paternidade/maternidade para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A previsão é atender a 200 casos julgados em 27 comarcas do estado, abrangendo mais de 38 unidades administrativas […]
Uma idosa entrou com uma ação judicial contra empresa de energia elétrica depois de receber duas faturas extremamente altas em sua residência. Uma no valor de R$ 5.407,68 e, no mês seguinte, outra de R$ 4.103,73. Devido aos valores exorbitantes, a mulher não conseguiu pagar todas as contas e teve sua energia elétrica cortada. Inicialmente, […]
No Pará, um homem de 34 anos estava sendo julgado e acusado de homicídio qualificado, a vítima seria outro homem, que na época do crime, possuía 48 anos e violentou as filhas do réu, que na época tinham 6, 8 e 12 anos de idade. No julgamento, os integrantes do 4º Tribunal do Júri de […]
Na manhã desta terça-feira (23), foram cumpridos mandados judiciais contra o prefeito do município de Borba (distante 115 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto, da primeira-dama, Aldine Mirella, empresários e agentes públicos suspeitos de crimes contra a administração pública, durante deflagração da Operação Garrote, do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), realizada após decisão do Tribunal de […]
O Tribunal de Justiça do Amazonas declarou a inconstitucionalidade parcial, de forma incidental, sem redução de texto, do inciso VII, do artigo 29 da Lei Estadual n.º 3.498/2010, que trata de limite etário para ingresso na carreira de militar. A decisão foi por unanimidade de votos, no julgamento do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Cível […]
Sentença proferida pela 4.ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) julgou procedente uma ação de modificação de custódia compartilhada de quatro animais de estimação para fixá-la como unilateral, e cada um dos ex-cônjuges que figuram como partes no processo ficará com dois animais, devendo arcar com despesas separadamente e sem direito […]
Após quase 14 horas de julgamento, a sentença: o ex-soldado da Polícia Militar do Amapá, Kassio Mangas, foi condenado a 24 anos e 9 meses de prisão no regime fechado. Mangas foi julgado pelo crime de homicídio com qualificadora de feminicídio contra a cabo da PM/AP, Emily Monteiro. A juíza Lívia Freitas estabeleceu a dosimetria […]
Nesta segunda-feira (22), foi publicado o Acórdão no Diário da Justiça que a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre vai manter a sentença de um crime que ocorreu em 2022, onde um indivíduo teria invadido uma residência, agrediu um cachorro e intimidou o proprietário da casa com uma arma branca. De acordo com […]
Um acordo inédito com valor de mais de R$ 5 milhões em uma ação civil pública entre Sindicato dos Trabalhadores Extrativistas e empresas Imerys Rio Capim e Pará Pigmentos – grandes empresas que atuam no Pará e Amapá – foi fechado durante audiência que integra a Semana Nacional de Conciliação 2023. “Esse processo caminha desde […]
A Vara do Tribunal do Júri de Macapá iniciou, nesta segunda-feira (22), o julgamento do ex-PM Kassio Mangas, que responde pelo feminicídio da cabo PM Emily Monteiro. O julgamento popular da Ação Penal nº 0036714-68.2018.8.03.0001 é conduzido pela juíza Lívia Freitas e transmitido ao vivo pelo Canal do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) no […]
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