A 1ª Câmara do Tribunal de Justiça de Rondônia rejeitou o apelo apresentado e confirmou a sentença de 3 anos e 4 meses imposta a um indivíduo condenado por praticar stalking e falsidade ideológica. Durante 2020 e 2021, o réu começou a perseguir a vítima, ameaçando sua saúde mental e violando sua privacidade. Ele criava […]
O edital n° 3/2023 foi divulgado pelo Juízo da Comarca de Capixaba, com o propósito de habilitar organizações aptas a receberem benefícios provenientes do fundo de penas pecuniárias. Dessa maneira, iniciativas sociais nas esferas de segurança pública, educação e saúde têm a oportunidade de serem favorecidas com recursos financeiros provenientes do Judiciário acreano para auxiliá-las […]
Na 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, os magistrados confirmaram a sentença privativa de liberdade pela 4ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, que decretou a perda do cargo público de um servidor estadual, além de proibi-lo, entre outras coisas como: celebrar contratos e receber incentivos fiscais pelo prazo de […]
Estão abertas as inscrições para os Cursos de Capacitação para a utilização do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esses cursos são fruto da parceria entre o CNJ e o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud/CNJ), com o objetivo de capacitar os usuários do […]
No período de 17 a 19 de julho, a Corregedoria Nacional de Justiça conduzirá uma rotina constante no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO). O objetivo é avaliar os procedimentos dos setores administrativos e judiciais da instituição, bem como das serventias extrajudiciais do estado. Essa iniciativa está em conformidade com a Portaria n. 35/2023. Vale […]
A Vara Única da Comarca de Xapuri regulamentou as visitas ao filho por parte do genitor, que segundo é informado nos autos, não convivia com o filho. A sentença estabeleceu visitas nas datas comemorativas, como Dia das mães, dos Pais, Natal e Ano Novo, fins de semana e feriados. Caso o genitor não obedeça a […]
Um consumidor acreano denunciou a “venda casada por via indireta”, quando comprou um celular que não vinham com acessórios essenciais para o seu uso. Na reclamação, ele disse que se sentia lesado por ser obrigado a adquirir os itens. Ele ressaltou ainda a conduta do fabricante ao alterar o formato do carregador, no qual a […]
Em 2017, um policial militar de folga, depois de beber bebida alcoólica em um bar, arrumou uma briga com clientes e iniciou uma discussão com palavras de baixo calão e ameaças à integridade física das pessoas que estavam no estabelecimento mostrando uma arma de fogo. Com isso, foi solicitada sua retirada pela proprietária do comércio, […]
O segurança particular Paulo Sérgio do Carmo Nascimento, 59 anos, que estava sendo acusado da morte de sua companheira, Silvia Andrea da Cruz, 44 anos, recebeu sua condenação. Durante o interrogatório, o réu admitiu que, em agosto de 2018, houve um desentendimento com sua companheira por ela não ter preparado sua refeição. Após a discussão, […]
Brenda Alice Santos Miranda, comerciária de 26 anos, confessou ser responsável pela morte de Marivaldo de Oliveira Victor, de 30 anos, antigo companheiro de sua mãe, em setembro de 2017. O crime ocorreu em Belém e os jurados reconheceram que sua motivação foi baseada em princípios morais e sociais relevantes, ao testemunhar Marivaldo agredindo sua […]
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