Um homem foi condenado por conduta preconceituosa e discriminatória contra um casal de mulheres em um restaurante localizado no bairro Cruz das Almas, em Maceió. A decisão é do juiz Ygor Vieira de Figueirêdo, da 14ª Vara Criminal de Maceió, e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (21). O juiz calculou a […]
Um site de compras e uma plataforma de pagamentos foram condenados, em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a indenizarem um cliente/usuário. O motivo foi o não reembolso junto ao autor, em função da compra de produtos que apresentaram problemas. As demandadas deverão, ainda, proceder à […]
O Tribunal do Júri de Balsas condenou o policial militar Jhonatha Alves Maior de Oliveira a 15 anos de prisão, em regime fechado, pela morte de Jonatha Martins de Oliveira. O crime ocorreu na madrugada de 26 de fevereiro de 2020, por volta das 3h30min, em frente à Funerária Pax Balsas. A vítima sofreu um […]
O Judiciário cearense condenou uma empresa fornecedora de alimentos ao pagamento de R$ 50 mil, por danos morais coletivos, após laudo do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen) comprovar a contaminação dos produtos fornecidos para o almoço de mais de 120 alunos (as) de uma escola pública no município de Russas. O valor […]
Com a finalidade de promover constantes melhorias na infraestrutura dos equipamentos e do atendimento ao público nas unidades judiciárias do Interior, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou mais um Edital de Concorrência Presencial, do tipo “Menor preço global por lote”, para a construção de quatro fóruns. A documentação referente pode ser acessada na […]
Por meio das pesquisas de satisfação, realizadas anualmente, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem promovido melhorias nos serviços oferecidos à sociedade. Um bom exemplo disso são as ações implementadas pela Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário do Estado desde a última consulta pública. A partir das sugestões enviadas pela população na pesquisa de 2022, a […]
Com o objetivo de ampliar a capacidade na realização de audiências e sessões do Júri em Fortaleza, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu reunião com os representantes do TJCE no Comitê de Governança do programa Tempo de Justiça e na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O encontro ocorreu […]
A Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep) e a Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), liberaram a nova versão do Sistema de Recursos Humanos. A evolução tecnológica contempla um novo formato do contracheque e de implementar a Ficha Financeira (anual), que pode ser emitida pelo próprio servidor ou magistrado através da tela inicial do sistema. […]
O desembargador José Ricardo Porto suspendeu decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital que, nos autos da Ação Civil Pública com Obrigação de Fazer, atualmente em fase de cumprimento de sentença transitada em julgado, reconheceu suposto descumprimento por parte do Estado da Paraíba e determinou a aplicação de multa, bem […]
Esta semana, a Escola Superior da Magistratura (Esma) implantou, como projeto experimental (piloto), o sistema de Gestão Acadêmica (GEAD). A ferramenta busca dotar a instituição de ensino dos meios e instrumentos necessários para modernizar o fluxo de procedimentos acadêmicos. O sistema foi desenvolvido pela empresa Indra Company, com apoio da Diretoria de Tecnologia da Informação […]
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