A demora de fila de espera de banco, ainda que inconveniente, não constitui dano moral por si só. Assim decidiu a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) ao negar provimento a um recurso oriundo da comarca de Campina Grande. A autora pediu indenização alegando que permaneceu por aproximadamente três horas na […]
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) e a Defensoria Pública Estadual (DPE-RN) seguem postulando uma solução que permita concluir o quanto antes a imunização dos já mais de 87 mil potiguares que estão com a segunda dose (D2) da Coronavac em […]
A 3ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN), em Natal (RN), destinou o valor de R$ 123 mil para a compra de cestas básicas e kits de limpeza para 1.084 famílias de trabalhadores informais, desempregados e em situação de grande vulnerabilidade. O juiz Décio Teixeira de Carvalho atendeu a […]
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) aprovou a indicação do juiz federal José Carlos Dantas Teixeira de Sousa para atuar no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). O presidente do TRF-5, desembargador federal Edilson Nobre, anunciou a decisão nesta quinta-feira (6), durante sessão ordinária telepresencial do colegiado. José […]
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) aprovou resolução que institui a criação de um Laboratório de Inovação no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, no prazo de 60 dias. Ele será destinado à criação e desenvolvimento de projetos inovadores e à disseminação da cultura da inovação. […]
Em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) desta quarta-feira (5), os desembargadores elegeram a lista tríplice para membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), classe jurista. Em 1º lugar, ficou a advogada Adriana Magalhães Faustino Ferreira; em 2º, o advogado Daniel Cabral Mariz Maia e em 3º, o […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Edson Fachin que havia rejeitado habeas corpus impetrado pela defesa da desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA),com pedido de revogação de sua prisão preventiva. Investigada na Operação Faroeste, que apura esquema de venda de decisões no […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes anulou na tarde desta quinta-feira (29) a decisão da Justiça do Rio Grande do Norte que determinava o retorno imediato das aulas presenciais no estado. A decisão em questão era do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, […]
Está marcada para as 14h desta sexta-feira (30) a posse das juízas do trabalho Laís Ribeiro de Sousa Bezerra e Karina Lima de Queiroz. A solenidade acontecerá de forma virtual, em razão da pandemia da Covid-19, durante a Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com transmissão no canal do CSJT e do TRT-RN no […]
A Justiça Estadual do Rio Grande do Norte amplia as atividades presenciais, a partir desta segunda-feira (3), com as unidades judiciárias e administrativas funcionando com 30% a 50% de sua força de trabalho em regime de rodízio e respeitando as regras de distanciamento social. A Portaria Conjunta nº 26/2021, de 23 de abril, estabelece ainda […]
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