Arquivos MS - JuriNews

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso do Sul MS

Justiça Federal reforça que transporte escolar de indígenas é dever

A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul confirmou que é responsabilidade dos municípios providenciar o transporte escolar para todos os alunos da rede municipal, incluindo estudantes indígenas, independentemente de serem portadores de deficiência. A decisão foi motivada após o município de Aquidauana (MS) solicitar, por meio de uma Ação Civil Pública, a transferência dessa […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - MS MS

Com 71% dos votos válidos, Bitto Pereira deverá ser reeleito

As eleições da OAB Mato Grosso do Sul caminham para a recondução do presidente Bitto Pereira para um novo mandato no triênio 2025-2027. É o que aponta pesquisa do Instituto Ranking registrada nesta segunda-feira (4) e que a JuriNews teve acesso com exclusividade. À frente da Chapa 22 “Pelo Futuro da OAB”, Bitto Pereira alcançou […]

Destaque nacional Destaques - Últimas MS

Zanin atende PGR e investigação sobre venda de sentenças no

O ministro Cristiano Zanin atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou que inquéritos sobre suspeitas de vendas de decisões judiciais relacionadas ao lobista Andreson de Oliveira Gonçalves passem a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF). Após essa decisão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, mandou ao Supremo os […]

MS

Em meio a escândalo de venda de decisões, TJ-MS reserva

Em meio ao impacto da Operação Última Ratio, que põe sob suspeita cinco de seus desembargadores investigados em um esquema de venda de sentenças, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul já reservou uma verba especial para a compra de copos térmicos para seus magistrados e servidores. A compra de 4.340 unidades vai […]

Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso do Sul MS

‘Supersalários’ de desembargadores suspeitos de vender sentenças em MS chegam

Suspeitos de participar de um esquema de corrupção e venda de sentenças, os desembargadores afastados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) Sérgio Fernandes Martins, Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel, Marcos José de Brito Rodrigues receberam “supersálarios” que chegam a R$ 200 mil líquidos, de acordo com o Portal da Transparência do Tribunal de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso do Sul MS

TRF-3 mantém indenização de R$ 30 mil a casal de

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deve indenizar um casal de assentados de Corumbá (MS) em R$ 30 mil, após eles terem sido despejados de forma ilegal de seu lote. Segundo o tribunal, o argumento de abandono de imóvel, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas MS

PF apreende quase R$ 3 milhões em dinheiro vivo na

A Polícia Federal apreendeu aproximadamente R$ 3 milhões em espécie na residência do desembargador aposentado Júlio Roberto Siqueira Cardoso, ex-integrante do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS). A ação faz parte da operação Ultima Ratio, que investiga um suposto esquema de compra de sentenças judiciais. Os agentes cumpriram mandados de busca e […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça MS

STJ afasta cinco desembargadores do TJ-MS por 180 dias em

Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) foram afastados, nesta quinta-feira (24), em meio a uma investigação que apura a venda de decisões judiciais. Entre os afastados estão o atual presidente do TJ-MS, Sérgio Fernandes Martins, e o futuro presidente, Sideni Pimentel, eleito para assumir o cargo em 2025. O […]

Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso do Sul MS

PF diz que presidente do TJ-MS comprou carros e gados

A Polícia Federal detalha em um relatório enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) as negociações sobre supostas vendas de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS). Em 120 páginas, há prints de conversas, quebras de sigilo telemáticos e notas fiscais de compras desde 2017 até este ano. Na investigação, a […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso do Sul MS

TRF-3 determina indenização a casal despejado ilegalmente de assentamento

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pague uma indenização de R$ 30 mil por danos morais a um casal de assentados de Corumbá (MS), após serem despejados ilegalmente de seu lote. O casal comprovou que não abandonou o imóvel, […]

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