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Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso do Sul Justiça MS

Justiça de MS aplica limitações à atuação de juiz que

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) impôs restrições às atuações do juiz Rodrigo Pedrini Marcos, da 1ª Vara Criminal de Três Lagoas. Foi Pedrini quem, em 2020, denunciou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o habeas corpus concedido pelo desembargador Divoncir Schreiner Maran ao megatraficante Gerson Palermo, durante um plantão de […]

Advocacia Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso do Sul Justiça MS

Grupo secreto de juízes e advogados suspeito de vender sentenças no TJ-MS

A Polícia Federal (PF) suspeita que juízes e advogados de Mato Grosso do Sul criaram um grupo secreto, denominado ‘Amigos’, para planejar a venda de sentenças no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-MS). As investigações revelaram que os usuários dessa comunidade restrita de bacharéis, criada em 2015, deletaram 6.986 mensagens, indicando uma possível […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso do Sul Justiça MS

“Cabeça de bagre”: Justiça condena homem por racismo contra nordestinos

A Justiça de Dourados (MS) condenou um homem por crime de racismo após postagem ofensiva contra nordestinos em rede social. O juiz Marcelo da Silva Cassavara, da 1ª Vara Criminal, rejeitou o argumento da defesa que pedia a anulação das provas por ausência de cadeia de custódia e manteve a validade do print screen que […]

Destaque nacional Destaques em Mato Grosso do Sul MS

Zanin prorroga afastamento de desembargadores investigados por venda de sentenças

O Supremo Tribunal Federal decidiu prorrogar por mais 180 dias o afastamento de quatro desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, alvos de investigação por suposto envolvimento em um esquema de venda de sentenças. Eles continuam afastados sem o uso de tornozeleira eletrônica. A medida atinge Alexandre Aguiar Bastos, Marcos José de […]

Destaques em Mato Grosso do Sul MS

Morador é expulso de condomínio por conduta violenta e reincidente

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) manteve a decisão que determinou a exclusão de um morador de um condomínio residencial em Campo Grande (MS) por conduta antissocial, ameaças, disparos de arma de fogo e cárcere privado de funcionários. A Corte considerou que a permanência do morador colocava […]

Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso do Sul MS

Citação por WhatsApp é válida em ação de pensão alimentícia

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) reconheceu a validade da citação de um devedor de pensão alimentícia por meio do aplicativo WhatsApp. A decisão seguiu o entendimento de que, se o meio utilizado atinge sua finalidade de informar a parte sobre a ação judicial, ele pode ser […]

Destaques em Mato Grosso do Sul MS

Empresa é condenada a indenizar trabalhador obrigado a participar de

Uma empresa de Campo Grande foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização a um funcionário que era forçado a participar de orações antes do expediente. A decisão, da juíza Lais Pahins Duarte, considerou a prática uma violação à liberdade religiosa e um constrangimento ilegal. O trabalhador, contratado como assessor de loja, relatou que […]

Destaques em Mato Grosso do Sul MS

Servidora do MPT-MS é morta por ex-noivo horas após obter

A jornalista Vanessa Ricarte, chefe da assessoria de imprensa do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT-MS), foi vítima de feminicídio na tarde desta quarta-feira, 12, poucas horas depois de obter uma medida protetiva contra o ex-noivo, o músico Caio Nascimento. CRIME OCORREU DENTRO DA RESIDÊNCIA DA VÍTIMA Vanessa foi esfaqueada três […]

Destaques em Mato Grosso do Sul MS Subdestaque nacional Superiores

“Decisão surpresa” que adotou fundamento não debatido no processo é

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou uma decisão colegiada do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) por caracterizar “decisão surpresa”. O colegiado, sob a relatoria do ministro Cláudio Brandão, reforçou que o julgador não pode adotar fundamentos inéditos ou não debatidos no processo sem dar às partes a oportunidade […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - MS Destaques - Últimas MS

OAB-MS: Bitto Pereira é empossado para novo mandato e renova

Na noite desta terça-feira (28), no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande (MS), Bitto Pereira tomou posse para mais um mandato à frente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS). A cerimônia que contou com a participação do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reuniu […]

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