A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) virou alvo de um processo judicial que pede sua condenação pelos deslizamentos ocorridos em 2022 na sua barragem de mineração Casa de Pedra, localizada na cidade histórica de Congonhas (MG). Trata-se de uma ação civil pública, movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que cobra R$ 20 milhões a título de […]
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) ajuizou, na noite dessa quarta-feira (4/10), ação civil pública pedindo a anulação da eleição do Conselho Tutelar de Belo Horizonte. Além disso, a entidade solicita que um novo pleito seja realizado em até 60 dias. A ação foi protocolada na Vara Cível da Infância e Juventude. No documento, […]
Um morador de Itaúna, de 78 anos, foi vítima de um golpe e perdeu R$ 7 mil. Na manhã da última sexta-feira (29), o idoso recebeu a ligação de um homem que se identificou como oficial de justiça, afirmando que precisava recolher o cartão bancário dele para cancelar uma transação que havia sido feita. Por volta […]
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep) e da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), realizou a palestra “Promovendo a Saúde Mental na Comarca de Teófilo Otoni”, para magistradas, magistrados, servidores e servidoras da Comarca. O evento foi realizado na sala do Tribunal do […]
O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, recebeu a Medalha do Mérito da Advocacia-Geral do Estado (AGE). A solenidade de entrega foi realizada no Palácio das Mangabeiras, na capital, e reuniu outros nove agraciados, além de autoridades, familiares e amigos dos homenageados. O desembargador […]
O superintendente de Saúde do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Alexandre Quintino Santiago, representou o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, na abertura do ciclo de debates “Obesidade é doença: o desafio é de todos”, realizado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O foco do evento, que continua […]
A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou a Portaria nº 7.764, que torna a Central de Pesquisa Patrimonial (CPP) um serviço permanente. A CPP começou a funcionar como projeto piloto em fevereiro deste ano, vinculada à Central de Execução de Sentença (Centrase) Cível. O trabalho realizado na CPP vai […]
O suspeito de matar o humorista e empresário Tiago Rodrigues Brito, de 36 anos, em Ipatinga, no Vale do Aço, virou réu após a Justiça mineira aceitar a denúncia feita pelo Ministério Público (MPMG). O crime aconteceu em 15 de agosto e o suspeito segue foragido. A decisão foi publicada na última quarta-feira (27) e […]
A Justiça determinou a suspensão da licitação que iria definir a nova empresa responsável pelo serviço de transporte público urbano e rural em Divinópolis. A liminar foi deferida pelo juiz Marlúcio Teixeira de Carvalho, da Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis, em ação ajuizada pelo Consórcio TransOeste. A Prefeitura de Divinópolis informou que […]
A Subseção de Varginha foi anfitriã do quinto Colégio de Dirigentes da OAB-MG nesta sexta-feira (22). A abertura do evento foi realizada pela vice-presidente da Ordem Mineira, Ângela Botelho, e participaram representantes de 20 subseções da região do Sul de Minas III. A valorização da advocacia do interior é o maior objetivo desses encontros em […]
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