Uma mulher trans recebeu da Justiça do Maranhão a concessão da guarda e responsabilidade permanentes de uma criança com Transtorno do Espectro Autista. O processo de transferência de guarda foi iniciado em 2022 pela mulher, que é madrinha do menino. A mulher, que é modelo, foi a primeira mulher transgênero a receber esse direito na […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (10/12), a suspensão de oito nomeações de familiares do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), em cargos públicos, com base na prática de nepotismo cruzado. A medida mais recente afetou a nomeação de Marcus Brandão, irmão do governador, para o cargo de […]
Com um trabalho consolidado em prol da OAB-MA e pelo reconhecimento da advocacia maranhense, o atual presidente da Seccional maranhense, Kaio Saraiva, foi reconduzido ao cargo de presidente da OAB-MA para o triênio 2025-2027. Foram 8.766 votos para Kaio Saraiva contra 3.465 votos do concorrente, Marcelo Carvalho. A porcentagem de votos válidos foi de 71,66%, […]
Pesquisa de intenções de votos do Instituto Econométrica sobre as eleições para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB-MA) confirma a reeleição do presidente Kaio Saraiva para o triênio 2025-2027. O levantamento mostra a chapa 4 “Conquistas que seguem em frente” encabeçada por Kaio Saraiva, com 74,0 % das intenções […]
O 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (TJ-MA) negou, em sentença, o pedido de indenização por danos morais feito por um motorista de aplicativo bloqueado pela Uber. O motorista alegou que, em 20 de junho, teve seu acesso à plataforma suspenso, o que afetou sua renda, e que não […]
O Poder Judiciário do Maranhão manteve a suspensão do concurso público da Prefeitura de Pinheiro, a 113 km de São Luís, realizado pela Fundação de Apoio Tecnológico (Funatec). A decisão, assinada pelo desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, veio após o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) identificar irregularidades na contratação da Funatec e na condução […]
A Justiça do Maranhão anulou a expulsão de duas estudantes do 9º ano do Colégio Militar 2 de julho, na cidade de São Mateus do Maranhão, a cerca de 200 km de São Luís. As alunas, que são irmãs gêmeas, haviam sido afastadas da escola, por chamarem o diretor da instituição, Jeremias Freire Costa, de “você”. Consta […]
Após a repercussão do caso em que uma acalorada discussão ocorreu entre a juíza Ana Maria Almeida Vieira, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), e a advogada Ruth Rodrigues durante uma audiência virtual, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) protocolou nesta segunda-feira […]
O projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) realizou 412 audiências que resultaram em R$ 1 milhão em acordos. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJ-MA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho, também prestou 260 orientações jurídicas à população. Desde maio de 2024, a iniciativa já negociou […]
Uma acalorada discussão entre a juíza Ana Maria Almeida Vieira, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), e a advogada Ruth Rodrigues, marcou uma audiência virtual em um caso de violência obstétrica. O embate começou quando a advogada solicitou a transcrição de um laudo médico que, segundo ela, estava […]
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