A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís anulou, nesta segunda-feira (9), a nomeação de Daniel Itapary Brandão para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por haver indícios de erro de procedimento e nepotismo, que é a nomeação de parentes de agentes públicos para cargos públicos. Daniel é sobrinho do […]
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) cancelou o show do cantor Wesley Safadão, que seria realizado nesta quinta-feira (5), em comemoração ao aniversário de 36 anos de Zé Doca (MA). O valor da apresentação do artista custaria R$ 700 mil aos cofres públicos. A decisão é do desembargador Cleones Cunha que, cassou uma outra decisão […]
O Centro de Conciliação e Mediação de 2º Grau, em parceria com o Núcleo de Regularização Fundiária do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), realizou acordo para pôr fim à Ação de Reintegração de Posse promovida pelo Município de Santa Inês, em face de ocupação irregular. A ação tramitava desde 2015, com sentença de procedência […]
Estão abertas, até 10 de outubro, as inscrições para o VII Encontro de Assistentes Sociais e Psicólogos(as) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O evento, promovido pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM), acontece de 23 a 25 de outubro, no Fórum de São Luís (Calhau), das 8h às 12h e das 14h às 18h, […]
O Laboratório de Inovação do TJMA – ToadaLab – promove, dia 9 de outubro, a Oficina ChatGPT destinada às servidoras e aos servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O evento acontecerá no Auditório do Fórum de São Luís (Calhau), com transmissão ao vivo pelo canal Youtube TJMA Oficial. Faça sua inscrição (vagas limitadas) […]
Um site de compras e uma plataforma de pagamentos foram condenados, em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a indenizarem um cliente/usuário. O motivo foi o não reembolso junto ao autor, em função da compra de produtos que apresentaram problemas. As demandadas deverão, ainda, proceder à […]
O Tribunal do Júri de Balsas condenou o policial militar Jhonatha Alves Maior de Oliveira a 15 anos de prisão, em regime fechado, pela morte de Jonatha Martins de Oliveira. O crime ocorreu na madrugada de 26 de fevereiro de 2020, por volta das 3h30min, em frente à Funerária Pax Balsas. A vítima sofreu um […]
O Pitágoras Sistema de Educação Superior foi condenado a indenizar os alunos da instituição, por ferir o código do consumidor e causar prejuízo acadêmico e material aos estudantes. A sentença foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. De acordo com as alegações, um […]
O juiz titular da Auditoria da Justiça Militar do Estado do Maranhão, Nelson Melo de Moraes Rêgo, será o coordenador do curso de pós-graduação em Direito Militar, direcionado a integrantes da carreira militar. A implantação do curso foi discutida durante reunião, esta semana, com o comando-geral da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. A […]
O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública contra o Estado do Maranhão por conta da insuficiência de servidores e estrutura precária da Delegacia de Polícia Civil do Município de Carolina. A ação foi protocolada no último dia 7 de agosto pelo titular da Promotoria de Justiça de Carolina, Marco Túlio Rodrigues Lopes. Na […]
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