Arquivos Justiça - Página 99 de 462

Justiça Nordeste SE Subdestaques em Sergipe xxslider_principal2

TJ-SE afasta desembargador por venda de sentenças

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ-ES) afastou, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça das funções jurisdicionais e administrativas. A informação foi divulgada do Diário do Tribunal de Justiça desta terça-feira (11). No dia 28 de março, o Conselho Nacional de Justiça havia decidido por […]

Justiça SP xxSlider_princial

SOB CONTROLE DA J&F: Julgamento do TJ-SP confirma suspensão do

O Grupo Especial da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou em julgamento nesta quarta-feira (12) a suspensão do processo em que a J&F Investimentos pede a anulação da arbitragem que deu à Paper Excellence o direito de comprar 100% das ações da Eldorado Brasil Celulose. A suspensão havia sido […]

Justiça Norte xxSlider_princial

Juiz federal é punido com censura por postagens nas redes

O colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de censura ao magistrado do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1) Antonio Claudio Macedo da Silva. O juiz federal foi punido por publicações realizadas em seu perfil pessoal nas redes sociais no início do ano de 2019. A decisão aconteceu […]

GO Justiça xxslider_principal2

PL prevê instalação de câmeras de vigilância nos estabelecimentos penais

Foi aprovada, em segunda votação, pelos deputados estaduais uma proposta dos parlamentares Cairo Salim (PSD) e Amauri Ribeiro (UB), que propõe a instalação de câmeras de vigilância em todos os estabelecimentos penais de Goiás. O projeto, que segue para sanção do governador Ronaldo Caiado (UB), tem como objetivo melhorar a segurança nos presídios e garantir […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

Empresas e pessoas físicas responsáveis por atos golpistas são proibidas

A Administração Pública Federal pode impedir a participação em licitações e a contratação de pessoas físicas ou jurídicas que praticarem ou instigarem atos antidemocráticos. É o que prevê parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que, após ser aprovado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ganhou efeito vinculante, ou seja, deverá ser observado […]

Justiça RJ Sudeste xxSlider_princial

Mulher que teve queimadura no rosto em procedimento estético será

Uma mulher que teve queimaduras no rosto após um procedimento estético malsucedido receberá indenização de R$ 8 mil por danos morais, materiais, estéticos e à imagem. A decisão, com base no princípio do nexo de causalidade, foi da 22ª Câmara de Direito Privado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que julgou o caso da vítima que ficou com […]

Brasil Justiça xxslider_principal2

Resolução do CNJ cria reserva de vagas em tribunais para

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, o ato normativo que instituiu, com força de resolução, a reserva de vagas de trabalho para mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade no Poder Judiciário. A iniciativa, chamada “Programa Transformação”, de relatoria do conselheiro Marcio Freitas, define regras e critérios para a inclusão, em tribunais […]

Justiça SP Sudeste xxslider_principal2

DEVER DE SEGURANÇA: Bancos são condenados a indenizar vítimas de

As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias. O entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na Súmula 479 foi adotado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para condenar bancos a indenizar clientes que foram vítimas de […]

Justiça SP STF Notícias xxSlider_princial

AGRESSÕES FILMADAS: CNJ determina imediato afastamento de juiz de SP

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), com afastamento imediato e por tempo indeterminado, do juiz Valmir Maurici Júnior, da 5ª Vara Cível de Guarulhos, em São Paulo. A pena foi proposta pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, relator da Reclamação Disciplinar […]

Justiça RJ Sudeste xxSlider_princial

Bancos suspendem por 30 dias processos na Justiça contra Americanas

O Itaú e o Santander fecharam um acordo com a Americanas que suspende por 30 dias todos os litígios existentes na Justiça entre os dois bancos e a varejista. O BTG já havia tomado uma decisão semelhante em março. O Bradesco, outro grande credor da companhia, não aceitou os termos da trégua. A decisão do […]

Category : Justiça