O maior Tribunal de Justiça do Brasil se prepara para o retorno gradual aos trabalhos presenciais na próxima semana, mas a produção remota continua em pleno andamento nas unidades judiciais de todo o Estado. O sistema de trabalho remoto, implementado por força da pandemia da Covid-19, completou 120 dias no último dia 16 de julho […]
Os problemas de saúde mental dispararam neste primeiro semestre no Brasil durante a pandemia do novo coronavírus e o isolamento social. Estudos como o da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), feito através de um questionário on-line durante os dias 20 de março e 20 de abril, com 1.460 pessoas de 23 estados, por […]
Trabalhador rural receberá adicional de insalubridade por excesso de calor, decide TRT-18 Os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) condenaram uma agroindústria ao pagamento do adicional de insalubridade para um trabalhador rural relativo aos 12 meses do ano de cada exercício trabalhado. A decisão reformou uma sentença da Vara […]
Decisão monocrática da desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou cobertura integral de tratamento terapêutico aos pacientes da Associação Fortaleza Azul (FAZ), que luta pelos direitos de crianças com transtorno do espectro autista. Também reconheceu o direito dos usuários, residentes na Região Metropolitana de Fortaleza, serem atendidos em casa, […]
Diante da suspensão das aulas presenciais durante a pandemia da COVID-19 e da dificuldade em pagar mensalidades de mais de R$ 9 mil, um estudante de medicina procurou a Justiça. Na ação, ele pediu a redução de metade do valor das mensalidades enquanto os serviços presenciais da instituição de ensino não forem restabelecidos. Além disso, após […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) lançou concurso público para ingresso, por provimento e/ou remoção, na Atividade Notarial e de Registro no Estado de Santa Catarina, destinado ao provimento de 220 serventias vagas. Serão destinados dois terços das delegações (147) aos candidatos inscritos na modalidade de ingresso por provimento, enquanto um terço (73) […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou neste domingo (19) a abertura de providências para apurar a conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), contra guarda municipal de Santos, no litoral paulista, divulgada em vídeo reproduzido nas redes sociais. Ele foi multado pela Guarda Civil Municipal […]
Planos de saúde devem prestar atendimento de urgência ou emergência aos beneficiários, cujos contratos tenham sido celebrados até 02.04.2020, sem exigência de carência, em especial os pacientes suspeitos de contágio, com sintomas graves ou com resultados positivos para a Covid-19. Assim entendeu o Juízo da 15a Vara Cível de Brasília ao julgar procedente o pedido da Defensoria […]
A 1.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou provimento a um recurso de Apelação interposto pelas Lojas Americanas S/A e confirmou sentença de 1.º Grau que condenou a loja a indenizar, em R$ 15 mil, uma adolescente de 13 anos de idade, que, segundo os autos, foi constrangida por um segurança […]
Todo o dinheiro proveniência de acordos de leniência, antes de mais nada, é da União. Partindo desse princípio elementar, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu esta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta ao governo federal a prerrogativa de decidir o destino de valores recuperados em casos de corrupção, como os investigados pela Operação […]
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