O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) programou 21 sessões para o primeiro semestre de 2021, sendo 11 reuniões presenciais e 10 virtuais. A retomada dos julgamentos está marcada para o dia 9 de fevereiro, às 14h, quando ocorrerá a 324ª Sessão Ordinária. Já o Plenário Virtual inicia os trabalhos em 4 de fevereiro, às 12h, […]
A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN alcançou nesta terça-feira (29) a marca de R$ 122 milhões pagos durante o ano de 2020, beneficiando 1.683 credores. O valor é superior ao alcançado no ano passado, quando foram pagos R$ 119,5 milhões a 1.648 credores. Considerando os dois anos, a gestão do desembargador […]
O desembargador Vivaldo Pinheiro assumirá a Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte no próximo dia 7 de janeiro para o biênio 2021-2022. Integrante do Pleno do TJ-RN desde 2007, Vivaldo Pinheiro será o 65º desembargador a ocupar a Presidência. Natural do município de São José de Campestre, o desembargador Vivaldo Otávio […]
Em 2020, a pandemia de covid-19 obrigou milhões de pessoas a trabalharem em casa para cumprir as medidas de isolamento social e evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Diante de dúvidas que surgiram sobre a forma de trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) criou um material educativo para dar as informações sobre o tema. […]
Todos os dias, milhares de homens, mulheres, crianças no Brasil são vítimas de violência sexual, doméstica, policial e racial. Contudo, quase todos os instrumentos legais existentes no país visam responsabilizar os infratores, e quase nada há para acolher essas vítimas. Um projeto que tramita no Congresso Nacional, idealizado por grupo de profissionais da área jurídica, […]
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução na qual estabelece procedimentos e diretrizes para a substituição da privação de liberdade de gestantes, mães, pais e responsáveis pelos cuidados de crianças com até 12 anos e de pessoas com deficiência. Cada caso será analisado individualmente. Atualmente, estima-se que cerca de 32 mil pessoas […]
O Supremo Tribunal Federal pediu à Fiocruz, em ofício enviado no dia 30 de novembro, a reserva de sete mil doses de vacina para que elas sejam destinadas à imunização de ministros e servidores da Corte e do CNJ. No ofício da Corte, explica-se que “tal ação tem dois objetivos principais. O primeiro é a […]
No comando do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte no biênio 2019-2020, o desembargador João Rebouças encerrou o Ano Judiciário fazendo um balanço de sua gestão que se encerra em 7 de janeiro, quando passará a Presidência do TJ-RN ao desembargador Vivaldo Pinheiro. “O trabalho de qualquer administração fica muito mais fácil quando […]
Em liminar deferida na noite desta terça-feira (22), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, substituiu a prisão preventiva do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), pela prisão em regime domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica. Além disso, o prefeito está proibido de manter contato com terceiros; terá […]
Em mais uma ação para estimular a participação institucional feminina no Poder Judiciário, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação aos Tribunais (Ato Normativo nº 0010087-44.2020.2.00.0000), para que observem composição paritária de gênero na formação das comissões organizadoras e das bancas examinadoras nos concursos públicos que realizarem para ingresso na carreira da […]
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