Em sessão extraordinária administrativa, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal e Tocantins (TRT-DF/TO) determinou a aposentadoria compulsória do juiz Maximiliano Carvalho, de Brasília, acusado de abuso de poder ao bloquear as contas de um estelionatário que lhe aplicou um golpe virtual. Cabe recurso. No caso, o juiz tentou comprar uma cervejeira […]
Com um índice de transparência de quase 90% registrado em 2021, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) registrou um expressivo avanço nos índices de transparência em 2021, de acordo com o Ranking da Transparência do Poder Judiciário divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este ano, o TJ-RN alcançou um percentual […]
Uma troca de mensagens em um grupo de whatsapp terminou em processo judicial por injúria racial. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) acolheu a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e transformou em ré a advogada Isabela Bueno de Sousa por injúria racial. O valor mínimo sugerido para […]
O juiz Vanderlei Ramalho Marques foi condenado nesta quinta-feira pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) a se aposentar compulsoriamente. O magistrado era acusado de manter um relacionamento amoroso com uma mulher que respondia processo por tráfico de drogas, no estado. A ação era conduzida pelo próprio Marques, que concedeu liberdade provisória para a […]
Em razão do silêncio do Ministério Público do Rio Grande do Norte e da Polícia Civil, dois candidatos ajuizaram ação junto à 4 Vara da Fazenda Pública de Natal pedindo a anulação do concurso público para os cargos de agente, escrivão e delegado de polícia em razão da fraude evidenciada. Os autores pedem liminar no […]
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça encerra nesta terça-feira (24) correição extraordinária para verificação do funcionamento dos gabinetes de desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que foram citados em delação premiada como envolvidos em um suposto esquema de corrupção. São alvos Adriano Celso Guimarães, Cherubin Helcias Schwartz Junior, Guaraci Campos Vianna, […]
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou o pedido de quatro médicos formados na Bolívia, que requeriam inscrição no Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec), sem a exigência de revalidação do diploma de graduação. A decisão mantém a sentença da 5ª Vara da Justiça Federal naquele estado, que […]
Em uma audiência virtual do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), uma promotora foi flagrada usando o celular durante vários momentos, causando indignação aos demais participantes. O caso foi comunicado à Corregedoria do Ministério Público do Pará (MP-PA) por um advogado presente. Segundo ele, durante a audiência de instrução e julgamento, a promotora não apenas […]
O pedido de uma pessoa com deficiência auditiva para que seja acompanhada por um intérprete de Libras, cedido pelo Estado de Minas Gerais, durante a realização das provas para obtenção da carteira nacional de habilitação (CNH), foi atendido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). A decisão é assinada pela juíza Gabriela Andrade de Alencar Ramos, do […]
A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu pela penhora parcial de imóvel avaliado em R$ 24 milhões, mesmo sendo destinado à moradia de casal de devedores. Do valor total, 10% será impenhorável, garantindo quantia necessária à aquisição de outro imóvel que proporcione aos devedores nova moradia digna. […]
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