O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) rejeitou pedido de indenização feita por paciente contra médica-cirurgiã em razão de suposto erro médico em cirurgia de remodelação abdominal e de mastoplastia. Insatisfeita com os resultados dos procedimentos, a autora entrou com ação solicitando R$ 25 mil por danos morais e estéticos. A autora alegou […]

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a rescisão de contrato de venda de imóvel por inadimplemento dos compradores, já que dois apartamentos em construção dados como pagamento não foram terminados pela construtora. Foi estabelecido prazo para a reintegração de posse e o vendedor fica com o […]

Os desembargadores da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negaram provimento a agravo de instrumento interposto pelo Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários Intermunicipais do Estado do Rio de Janeiro contra decisão da juíza Mônica Ribeiro Teixeira, da 10ª Vara de Fazenda Pública da Capital, que indeferiu a tutela de […]

A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa de serviços corporativos pague indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil, por ter divulgado a dispensa de gerente, em primeira mão, para outros empregados. A decisão é da 10ª turma do TRT de Minas Gerais (TRT-MG), que manteve a sentença do juízo da 3ª […]