Um morador de Marapoama (SP) acionou a Justiça por causa do som do sino da igreja matriz da cidade. A igreja usa um sistema de som para simular o barulho, porém, o volume está acima do permitido.
A titular do Juizado Especial e Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), juíza Marina Miranda Belotti Hasmann, concedeu liminar determinando que a Paróquia do Divino Espírito Santo respeite as regras impostas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e limite o volume do sistema de som a 60 decibéis no período diurno e a 55 no noturno.
Consta nos autos que um morador entrou com ação judicial reclamando do barulho provocado pelo sistema de som da igreja, composto por oito alto-falantes instalados na torre da Paróquia, que emitem sons eletrônicos das 7h às 21h30, com emissão de 75 decibéis em média, por badalada.
A igreja, que já tinha sido notificada no dia 16 de novembro, continuou utilizando o sistema de som, com volume acima do permitido.
Equipado de novos vídeos e áudios, o morador acionou novamente a Justiça, e pediu que a paróquia fosse multada em R$ 1 mil por dia que descumprir a decisão.
De hora em hora
As “badaladas do sino” ocorrem todos os dias da semana, a cada hora. Aos domingos, adicionalmente às badaladas, toca-se uma hora de música ininterruptamente, com início às 8h. A emissão dom som é de 85 decibéis em média, conforme a denúncia do morador.
O sistema de som também toca músicas durante a semana. Elas são reproduzidas todos os dias da semana às 12h e às 18h. Os níveis de decibéis foram medidos no interior de uma propriedade próxima, e os valores chegam a 85 decibéis durante a música.
Na ação, o morador diz que em sua residência também moram um casal de idosos, com mais de 90 anos. Ele alega que a avó e o avô sofrem muito com o intenso barulho provocado pelo som da igreja.
O morador também juntou vídeos e áudios que registram, em vários horários do dia, o sistema de som da Paróquia funcionando, sempre acima do limite permitido pelas regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Com informações do G1
