Arquivos Justiça - Página 38 de 462

Destaques - Últimas Justiça Subdestaque nacional

CNJ conclui visitas a tribunais do país para assegurar implantação

Em julho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) finalizou uma série de 31 visitas a tribunais de todo o Brasil para implementar as ferramentas do Programa Justiça 4.0, parte da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) e do Codex. Essas visitas, iniciadas em outubro de 2023, excluíram temporariamente o Rio Grande do Sul devido […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

TCU exige explicações sobre acordo de usinas térmicas com Âmbar

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu um prazo de três dias para que o Ministério de Minas e Energia (MME), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se manifestem sobre o acordo com a Âmbar Energia, do Grupo J&F, referente ao Procedimento de Contratação Simplificado (PCS) de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Politica

Aras sabia do uso da Abin para anular caso Queiroz

Desde 2020, o ex-procurador-geral da República Augusto Aras foi instado diversas vezes a investigar o uso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para encontrar provas que anulassem o processo contra o senador Flávio Bolsonaro pela suposta prática de rachadinha. No final de 2020, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, determinou que Aras […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Politica

Agentes de Abin paralela sabiam sobre minuta de golpe, indica

Ao menos dois dos investigados presos nesta quinta-feira (11) na Operação Última Milha tinham conhecimento sobre a existência de uma minuta de decreto para promover um golpe de Estado, que poderia ser assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A Última Milha, tocada pela Polícia Federal (PF), apura uma suposta estrutura paralela de espionagem montada na […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Politica

General usou estrutura da Apex para negociar joias nos EUA,

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) concluiu que o general da reserva Mauro Lourena Cid utilizou o escritório da agência em Miami para negociar joias do acervo da Presidência da República. Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, chefiou o escritório da Apex em Miami de 2019 a 2022, […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Fim das saidinhas de presos ‘não tem amparo em evidências’,

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o fim das saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas, para evitar o aumento da criminalidade não “encontra amparo em evidências”, conforme relatório no qual o conselho avaliou a Lei 14.836/2024, norma que acabou com as saidinhas de presos. Em maio deste ano, o Congresso derrubou o […]

Destaque nacional Instituições Justiça

TRF-1 suspende decisão de unificar nome e retirar o campo

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a decisão da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) de retirar o campo “sexo” da Carteira Nacional de Identidade (CNI) e unificar o nome do titular do documento, sem diferenciar o nome social do nome de registro. Ao examinar o pedido da […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições Justiça

AGU encaminhará ao MPE desinformações sobre políticas públicas da União

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público Eleitoral (MPE) celebraram acordo de cooperação técnica para o enfrentamento à desinformação e a defesa da democracia no processo eleitoral de 2024. O documento foi assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Conforme o texto do acordo, a AGU […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Empresas devem ter políticas claras sobre uso da IA por

A ascensão da Inteligência Artificial (IA) no ambiente de trabalho trouxe à tona questões jurídicas complexas, especialmente quando empregados utilizam IA sem o conhecimento de seus empregadores. Para o advogado Maury Jorge Sequinel, esse cenário representa um desafio jurídico significativo, que requer interpretação cuidadosa à luz das normas trabalhistas modernas. Segundo Sequinel, a aplicação do […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

CNJ apresenta boas práticas de auditoria interna na Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, na quarta-feira (26), nova série de webinários do projeto “Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário” para apresentar iniciativas bem-sucedidas da Justiça no Eixo Auditoria. Nas próximas edição, o evento online continuará a compartilhar experiências eficazes dentro da temática que possam ser replicadas entre os órgãos judiciais brasileiros. “A […]

Category : Justiça

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