Os mais de 2,5 mil juízes de primeira instância de São Paulo proferiram quatro milhões de sentenças em 2021 — uma média de 11 mil por dia. Foram 4.075.533 sentenças, sendo a grande maioria (1.802.956) de natureza cível, entre 1º de janeiro e 31 de dezembro, conforme dados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Em segundo lugar, aparecem os processos de […]
Uma enfermeira, que trabalhava no centro cirúrgico de um hospital particular do Distrito Federal, deve ser indenizada, em R$ 5 mil, por danos morais, por ter contraído Covid-19 no ambiente de trabalho. A decisão é da juíza Audrey Choucair Vaz, da 16ª Vara do Trabalho de Brasília e foi divulgada nesta quarta-feira (26). De acordo com a sentença, “nos casos de Covid […]
O juiz Geraldo Mota, da 4ª Vara de Fazenda Pública, negou nesta quarta-feira (26) uma ação civil pública, que tem como autores três promotores do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN), que pedia a suspensão da cobrança do passaporte vacinal no estado. O documento cobrava que o governo do Estado, réu na ação, suspendesse […]
A NR Sistemas de Gerenciamento de Riscos Ltda., de Porto Alegre (RS), foi condenada pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar, em dobro, as férias de um supervisor de inspetoria que trabalhou durante vários períodos destinados ao descanso. A decisão segue a jurisprudência do TST de que a concessão irregular das férias […]
O aplicativo SOS Mulher possibilita que mulheres com medidas protetivas concedidas pelo Tribunal da Justiça de São Paulo (TJ-SP) possam pedir socorro quando estiverem em situação de risco. Por meio da ferramenta, as vítimas solicitam ajuda apertando apenas um botão no celular e a viatura da Polícia Militar mais próxima é enviada rapidamente para o local de […]
Uma mulher foi condenada pela Justiça a indenizar outra por danos morais, em R$ 43 mil, devido a postagens ofensivas em redes sociais. A decisão foi validada nesta terça-feira 25, pela 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que confirmou decisão da Comarca de Bom Despacho. De acordo com o processo, […]
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), representação contra o desembargador Novély Vilanova, responsável por uma liminar que autorizou dentistas a fazer cirurgias plásticas faciais. O órgão pede a adoção de providências cabíveis contra a decisão e o magistrado do TRF-1. […]
O Comunicado nº 8/22, publicado pela Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira 25, traz informações sobre a próxima eleição para o Órgão Especial (OE), bem como para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), ambas marcadas para 10 de março. Serão abertas três vagas […]
Mesmo depois de ter desistido da ação que havia proposto, o Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de São Paulo terá de pagar honorários aos advogados da Pizzaria Silva Telles Ltda. De acordo com a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), os honorários são devidos também nas situações em que o […]
A 14ª Vara do Trabalho de Vitória (ES) manteve a obrigação de constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) para uma empresa que está em regime de trabalho remoto em decorrência da pandemia. A decisão foi dada em liminar em mandado de segurança. Desde março de 2020, todos os empregados atuam exclusivamente em […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
