Arquivos Justiça - Página 345 de 463

Justiça Nordeste Superiores xxSlider_princial

Desembargadora acusada de vender sentenças na Bahia obtém autorização para

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou a retirada da tornozeleira eletrônica da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, investigada na Operação Faroeste. A desembargadora havia sido presa em novembro de 2019, por tentativa de destruir provas relacionadas a um esquema de compra e venda de sentenças de terras do oeste […]

Justiça Sul xxslider_principal2

Com base na Lei Mariana Ferrer, juíza veta menção a

A juíza Mychelle Pacheco Cintra Stadler, da 1ª Vara do Plenário do Tribunal do Júri do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, determinou com base na recém-promulgada Lei Mariana Ferrer (Lei 14.245/21) que documentos juntados pelo MP sobre uma testemunha, relativos a um outro processo, fossem retirados dos autos. A decisão acolheu pedido dos advogados […]

Justiça Sul Superiores xxslider_principal2

Mantida indenização a cobradora por problemas psicológicos após latrocínio

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame do recurso da Central S.A. Transportes Rodoviários e Turismo, de Novo Hamburgo (RS), contra condenação ao pagamento de indenização a uma cobradora de ônibus que desenvolveu estresse pós-traumático após assalto a um ônibus que vitimou uma passageira com um tiro na cabeça. Para […]

Justiça Superiores xxSlider_princial

STJ mantém crianças em abrigo devido à conduta da mãe

Não é do melhor interesse da criança e do adolescente o acolhimento temporário em abrigo institucional, em detrimento do convívio familiar, salvo quando há evidente risco à sua integridade física ou psíquica. Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve o abrigamento em instituição de três crianças […]

Brasil Justiça

Aprovada PEC que autoriza permuta de juízes da Justiça estadual

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8), em dois turnos, proposta de emenda à Constituição que permite a permuta de local de trabalho de juízes da Justiça estadual de estados diferentes. A matéria será enviada ao Senado. A PEC 162/19, de autoria da deputada Margarete Coelho (PP-PI), torna possível essa permuta seguindo mecanismo já […]

Advocacia Justiça xxSlider_princial

OAB solicita melhorias nos Juizados Especiais para aperfeiçoar acesso da

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, se reuniu com o juiz Alexandre Chini, presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) para discutir melhorias e aperfeiçoamento do sistema dos juizados. O encontro ocorreu nessa terça feira (8), na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília. O diretor-tesoureiro da Ordem, Leonardo Campos, também participou […]

Justiça

‘TEMPOS SOMBRIOS’: Juiz que fez referência a se relacionar com

O juiz Thiago Brandão Boghi, da comarca de Santa Helena de Goiás (GO), será alvo de processo administrativo disciplinar para apurar sua conduta em sentença onde fez referência a relacionamento com prostitutas. A decisão foi tomada, nesta quarta-feira (9), durante julgamento do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), por 12 votos favoráveis […]

Justiça xxSlider_princial

Loja deve indenizar consumidor por conduta abusiva e discriminatória

Por unanimidade, a Walmart Brasil foi condenada após se recusar, de forma indevida, a atender demanda de consumidor que se enquadrava nos critérios para a concessão de descontos. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, ao aumentar o valor da condenação, observou que houve “injusta discriminação do consumidor”. Funcionário da empresa, à época, o autor […]

Justiça Sudeste xxSlider_princial

Cliente não pode ser responsabilizado por ofensas proferidas por advogados

Eventual excesso de linguagem do advogado, ao ensejo de sua atuação em juízo, não pode ser atribuído ao seu cliente. Com esse entendimento, a 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu Habeas Corpus para trancar um inquérito policial instaurado para apurar supostos crimes contra a honra que teriam sido praticados em […]

Justiça Sudeste xxslider_principal2

Atendente será indenizada por cliente que proferiu ofensas em ligação

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão do juiz Domicio Whately Pacheco e Silva, da 7ª Vara Cível de Guarulhos, que condenou cliente a indenizar por danos morais atendente que sofreu ofensas e xingamentos durante ligação telefônica para tratar de assuntos relacionados à locação de imóvel. […]

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