A Justiça condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a devolver uma doação feita por uma fiel do Distrito Federal, que deu parte do prêmio que conquistou na Lotofácil ,buscando ter a “vida abençoada”. Segundo a decisão, a anulação da doação de mais de R$ 100 mil não se dá pelo arrependimento da mulher, […]
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou o ex-BBB e comentarista Adrilles Jorge à Justiça pela reprodução de um gesto considerado nazista na TV Jovem Pan News. Em fevereiro, Adrilles participou de um programa sobre as declarações do youtuber Monark, que defendeu a criação de um partido nazista, e concluiu sua participação levantando a […]
Uma dona de casa terá que se desfazer de seus três cachorros porque os ‘latidos excessivos’ deles incomodam uma vizinha, em Assis (SP). A decisão foi do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que também condenou a ré ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais à autora da ação, sua vizinha de fundos. […]
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve sentença da 16ª Vara da Fazenda Pública da Capital que negou pedido de anulação de autuação e inexigibilidade de obrigação proposta por instituição bancária autuada por fazer ligações de telemarketing a consumidores. A multa aplicada foi de R$ 6.662.240. De […]
Uma mulher ganhou ação judicial ajuizada contra uma empresa do ramo alimentício e será indenizada em R$ 1 mil, por danos morais, em virtude de ter encontrado corpo estranho em alimento fabricado pela fabricante, que o tornou impróprio para o consumo. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) entendeu pela não necessidade […]
Por unanimidade, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a obrigação de um hospital indenizar uma paciente em R$ 100 mil, sendo R$ 50 mil por danos morais e R$ 50 mil por danos estéticos, em razão dela ter desenvolvido úlceras por pressão (escaras) por falta de movimentação no leito, durante o período […]
O juiz titular da 2ª Vara Federal de Rio Branco (AC), Herley da Luz Brasil, determinou a suspensão de uma portaria que impedia o uso de linguagem neutra em projetos culturais financiados pela Lei Rouanet. Em vigor desde outubro do ano passado, quando foi publicada no Diário Oficial da União, a portaria foi assinada pelo secretário […]
Após ter o seu perfil hackeado em uma rede social de compartilhamento de fotos, por golpistas que anunciaram a venda de produtos falsos e embolsaram o dinheiro de seus seguidores, uma usuária será indenizada por danos morais. A decisão foi prolatada pelo juízo do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú (SC). A […]
Uma mulher de Criciúma, no sul do Estado, conseguiu reverter cobrança que lhe era imposta por concessionária de energia sobre consumo efetuado por antigo morador de sua atual residência, que restou condenado em ação penal pelo crime de furto de eletricidade. Consta nos autos que o cidadão então residente naquele endereço promoveu o desvio de […]
Únicos namorados na vida um do outro, o gerente financeiro Marcel Mira e a administradora Priscila Machado ficaram juntos como casal por 16 anos, até se apaixonarem ao mesmo tempo pela assistente social Regiane Gabarra e decidirem formar um trisal. A vida a dois, inicialmente construída nos moldes tradicionais com duas filhas, deu lugar a […]
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