Um caso intrigante foi registrado na Divisão de Homicídios da Polícia Civil de Belém (PA), nesta terça-feira (17). A juíza Mônica Maria Andrade foi encontrada sem vida dentro do carro do marido, que também é magistrado. Eles haviam se casado em julho do ano passado. João Augusto Figueiredo levou o corpo da mulher até a […]
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) manteve sentença que extinguiu Ação Civil Pública (ACP) movida pela Sociedade de Oftalmologia do Amazonas, devido à usurpação de competência. A decisão foi unânime na Apelação Cível n.º 0663745-50.2019.8.04.0001, de relatoria da desembargadora Joana Meirelles, em consonância com o parecer ministerial, e disponibilizada no […]
A juíza Mônica Maria Andrade foi encontrada morta na manhã desta terça-feira (17), dentro de um veículo no estacionamento de um prédio, em Belém, no Estado do Pará. A magistrada era natural de Barra de Santana (PB) e atuava no estado do Rio Grande do Norte, na comarca de Martins. Mônica visitava Belém com frequência, […]
Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir) excluiu do edital para o concurso de professor efetivo da instituição a exigência do exame de citologia oncótica (papanicolau). Para o MPF, obrigar as candidatas do sexo feminino a se submeterem ao exame é medida desproporcional e desnecessária para avaliar a […]
Acompanhando o voto do relator, juiz federal convocado Saulo Casali Bahia, a 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concedeu em parte a ordem em mandado de segurança para desconstituir o sequestro de bens e a suspensão das atividades empresariais dos impetrantes, determinada nos autos de inquérito policial que apura o envolvimento […]
A Associação Nacional dos Advogados Públicos (Anafe) manifestou contra decisão da Advocacia-Geral da União (AGU) de assumir, junto à Justiça Federal, a defesa de Walderice Santos da Conceição, a Wal do Açaí. Semana passada, ao pedir o arquivamento de um processo em que ela é acusada de ter sido funcionária fantasma no gabinete do presidente […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu direito a danos morais para engenheiro químico industrial que teve seu nome usado pela F. Souto Indústria e Comércio de Sal S.A., mesmo após sua demissão. No processo, o engenheiro alegou que a empresa continuou emitindo laudos técnicos com seu nome […]
O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) negou pedido de indenização por danos morais no valor de R$ 20 milhões em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho da Paraíba contra o Estado. De acordo com o processo, servidores do Poder Judiciário estadual denunciaram o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) […]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu nesta segunda, 16, arquivar a denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no caso das ‘rachadinhas‘ no gabinete do parlamentar quando ainda era deputado estadual. O TJ atende a pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), feito na última sexta, 13. O MP considerou que […]
O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deferiu pedido de tutela provisória de urgência formulado pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) para determinar que a Paraíba Previdência (PBPrev) implante o auxílio-saúde aos magistrados que se encontram na inatividade (aposentados e pensionistas) do Poder Judiciário. O cumprimento […]
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