A Justiça concedeu liberdade condicional para Elize Matsunaga, condenada por assassinar o marido, Marcos Matsunaga, herdeiro da indústria de alimentos Yoki. Ela deixou o presídio de Tremembé no início da noite desta segunda-feira 30. A pena inicial de 19 anos de prisão foi reduzida para 16 por Elize ser ré confessa. Ela ficou dez anos presa, e ganhou […]
O juiz da 5ª Vara Cível de Vitória (ES) condenou um estabelecimento a indenizar uma adolescente que alegou ter sido impedida de entrar descalça em um centro de compras. Segundo o processo, a sandália da requerente arrebentou quando caminhava em direção ao local para encontrar seus pais. A parte autora sustentou que eles chegaram a […]
A cultura do cancelamento é um fenômeno real da sociedade. O ato de julgar é inerente ao ser humano, mas a internet transformou as opiniões em verdadeiros tribunais digitais. A questão é que, agora, o júri da internet passou a influenciar julgamentos reais — e a carreira dos atores Johnny Depp e Amber Heard está em jogo. Em batalha […]
O Ministério Público Federal (MPF) de Goiás instaurou um procedimento no início de maio para apurar a extinção das Comissões de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal (PRF). As comissões, que tinham como prerrogativa monitorar processos disciplinares contra agentes e orientá-los sobre o tema, tiveram o funcionamento interrompido por portaria assinada pelo diretor-geral da PRF, […]
A Justiça de São Paulo condenou a Igreja Universal a devolver cerca de R$ 84 mil doados por fiel sem o consentimento da sua mulher. A.B. procurou a Justiça quando descobriu que o marido havia vendido o único carro da família e transferido o valor obtido (R$ 18,8 mil) para a Universal. O marido fez […]
O juiz João Augusto Figueiredo de Oliveira Júnior, marido da juíza Monica Maria Andrade de Oliveira, encontrada sem vida dentro do carro no dia 17 deste mês, em Belém (PA), se apega à memória da esposa para enfrentar o período de luto. Para ele, a história de vida da paraibana, tanto profissional quanto pessoal, deve […]
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve sentença da juíza Barbara Carola Hinderberger Cardoso de Almeida, da 2ª Vara de Embu das Artes, que condenou uma viúva e suas filhas a devolverem o valor de R$ 84.322,54 à Prefeitura de Embu das Artes, recebidos a título de […]
A Williams Veículos Nacionais, Importados e Representações foi condenada a indenizar uma consumidora que comprou um carro com quilometragem diferente da contratada. A loja terá ainda que pagar o conserto dos defeitos apresentados no veículo. A decisão foi do juiz da 24ª Vara Cível de Brasília. A autora conta que comprou um carro com ano de fabricação/modelo […]
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Facebook Serviços Online a indenizar usuária que ficou sem acesso à conta no Instagram por mais de oito meses. O colegiado concluiu que a demora, somada às diversas tentativas de recuperação, gera dano moral. O réu terá também que disponibilizar o acesso ao perfil. […]
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) negou o recurso movido pela MRV Engenharia e Participações Ltda e manteve a condenação imposta pela 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim que, nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais, movida por um então cliente, determinou a […]
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