Arquivos Justiça - Página 317 de 463

Justiça Justiça do Trabalho Sudeste xxslider_principal2

Empresas são condenadas a indenizarem funcionária por assédio sexual

Em auxílio compartilhado nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Itaboraí (TRT-RJ), a juíza do trabalho substituta Bárbara de Moraes Ribeiro Soares Ferrito proferiu decisão condenando duas empresas de transporte a indenizarem em R$ 30 mil, por danos morais, uma ex-empregada que denunciou assédio moral e sexual sofrido no ambiente de trabalho por parte […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

Empresa de telefonia indenizará cliente por excesso de chamadas de

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) manteve sentença que condenou a Claro S.A. a pagar danos morais a um consumidor pelo excesso de chamadas de telemarketing efetuadas para seu número de telefone. Na decisão, os desembargadores acataram o recurso do consumidor e revisaram o limite da multa de […]

Brasil Justiça Sudeste xxSlider_princial

Vítima de violência obstétrica terá que ser indenizada, decide TJ-SP

A Fazenda do Estado de São Paulo foi condenada a indenizar uma paciente da rede pública de saúde por danos morais devido violência obstétrica que resultou na morte do recém-nascido. A reparação foi fixada em R$ 200 mil, com decisão da 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que […]

Justiça Nordeste

TJ-RN garante trabalho incessante para estabilizar sistema PJe e apresenta

O Tribunal de Justiça do RN reuniu o Comitê Gestor Estadual do sistema PJe para apresentar as ações de enfrentamento já tomadas e planejadas pelo TJ-RN diante das instabilidades apresentadas pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico desde o mês de fevereiro. “Estamos trabalhando incessantemente, em todas as frentes, para manter a estabilidade da principal ferramenta […]

Justiça

União deve indenizar em R$ 50 mil advogado de Lula

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), na terça-feira (26/4), condenou a União a indenizar em R$ 50 mil o advogado Roberto Teixeira — responsável pela defesa do ex-presidente Lula em processos relativos à “lava jato” — devido à interceptação telefônica de seu número de celular e à quebra do sigilo das comunicações […]

Justiça Justiça do Trabalho Sul xxslider_principal2

Vendedora pressionada a gravar anúncios deve ser indenizada

A Justiça do Trabalho de Santa Catarina condenou uma empresa de produtos de beleza de Joinville (SC) a pagar R$ 5 mil de indenização a uma trabalhadora que, embora tenha sido contratada como vendedora, disse ter sido pressionada a atuar em vídeos promocionais para redes sociais. O julgamento, por unanimidade, ocorreu na 3ª Câmara do […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

REALIDADE X SONHO: Juiz faz apelo ao bilionário Elon Musk:

A instabilidade no sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico), usado pela maioria dos tribunais brasileiros para os atos processuais, é uma difícil realidade enfrentada diariamente pelos operadores do Direito. Como não custa nada sonhar, após a repercussão da compra do Twitter por Elon Musk, o juiz da 3ª Vara da Comarca de Macaíba (RN), Felipe Barros, […]

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Empresa é condenada por propaganda enganosa e atraso na entrega

Uma empresa de engenharia foi condena a indenizar um consumidor por propaganda enganosa e atraso na entrega da área de lazer de condomínio. Ao seguirem voto do relator, juiz Wild Afonso Ogawa, os integrantes da Primeira Turma Julgadora dos Juizados Especiais de Goiás arbitraram o valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, […]

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Mesmo sem nota fiscal, consumidor deve receber carregador e fone

Mesmo sem nota fiscal do produto, um consumidor conseguiu na Justiça o direito de receber, sem custo, em um prazo de 10 dias, adaptador de carregador e fone de ouvido de um Iphone comercializado sem os referidos itens. A Apple Computer Brasil Ltda. foi condenada, ainda, ao pagamento de indenização no valor de R$ 2.424,00, […]

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Paciente que recebeu alta com perfuração no abdômen será indenizada

O Hospital Anna Nery (DMS Serviços Hospitalares) foi condenado, por unanimidade, pela 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) a pagar indenização por danos morais e estéticos a paciente que teve complicações após realização de uma colonoscopia. Os desembargadores concluíram que houve falha no atendimento, pois a paciente foi encaminhada para […]

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