Arquivos Justiça - Página 300 de 463

Justiça Justiça do Trabalho Sudeste xxslider_principal2

Trabalho em casa de jogos de azar impossibilita reconhecimento de

A Justiça do Trabalho da 2ª Região negou vínculo de emprego a uma trabalhadora de casa de bingo clandestino. Na sentença, a juíza substituta da 1ª Vara do Trabalho de Mauá Fernanda Itri Pelligrini destacou que não há possibilidade de reconhecimento de relação de emprego e deferimento de verbas decorrentes quando o objeto do trabalho […]

Justiça Justiça do Trabalho

Filho não obtém reconhecimento de vínculo empregatício em empresa dos

Um engenheiro civil de Aparecida de Goiânia (Goiás) não conseguiu provar na justiça do trabalho que era empregado na construção de um parque aquático próximo à capital goiana. O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) não reconheceu a relação de emprego indicada pelo funcionário por tratar-se de empreendimento em que os principais sócios eram […]

Justiça Sul

CONTRARIANDO O STJ: TJ-SC fixa honorários por equidade e rejeita

Em mais uma decisão contrariando o entendimento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, que em março deste ano vetou a fixação de honorários por equidade em casos de alto valor, o desembargador Saul Steil, da 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), rejeitou pedido da OAB-SC para […]

Justiça Sul xxSlider_princial

Sessão virtual do TJ-RS é interrompida após homem aparecer sentado

Uma audiência da 21ª Câmara Cível do Rio Grande do Sul precisou ser suspensa nesta quarta-feira por um motivo inusitado: um dos participantes da sessão virtual estava com a câmera ligada diretamente de seu banheiro. O julgamento foi interrompido até o homem, que é “parte do processo”, ser bloqueado. O Tribunal de Justiça gaúcho emitiu […]

Justiça Nordeste xxslider_principal2

Justiça fixa em R$ 20 mil multa por descumprimento da

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) entendeu como adequado o valor de R$ 20 mil, a título de multa, por descumprimento da Lei da Fila de Bancos. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0039437-31.2017.8.15.0011 interposta pelo Banco do Brasil, desafiando sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da […]

Justiça xxslider_principal2

Justiça autoriza autista embarcar com cão de assistência emocional

A Gol Linhas Aéreas Inteligentes foi obrigada, pela Juíza da 3ª Vara Cível de Águas Claras (GO) a autorizar passageiro com autismo a embarcar acompanhado por cão de suporte emocional, em voo previsto para esta quinta-feira, 26/5, com destino a São Paulo, e retorno a Brasília em 30/5, bem como nos demais voos da companhia […]

Justiça xxslider_principal2

Justiça bloqueia R$ 2,1 milhões de médico que fez vídeo

A Justiça de Goiás bloqueou nesta quarta-feira R$ 2,1 milhões do médico Márcio Antônio Souza Junior, de 38 anos. O profissional de saúde é réu em um processo pela prática do crime de discriminação e preconceito de raça e de cor. Junior filmou um homem negro acorrentado pelos pés, pelas mãos e pelo pescoço, e […]

Justiça Sudeste

VIDA INVIABILIZADA: TJ-SP autoriza mulher a interromper gravidez de alto

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu mandado de segurança para autorizar uma mulher a interromper uma gravidez. Exames de ultrassom constataram que o feto apresenta Síndrome de Body Stalk, um conjunto de anomalias raras e letais e que tornam a gravidez de alto risco para a gestante. O relator […]

Justiça Sudeste xxSlider_princial

Juiz afastado por atuar como coach deverá ser reintegrado aos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reverteu a pena de demissão imposta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ao magistrado Senivaldo dos Reis Júnior. O juiz ingressou na magistratura por meio do sistema de cotas raciais e havia sido demitido por suposta atividade de coach, voltada para preparação de estudantes para concursos públicos. […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

Varejo de alimentos e higiene de animais não precisa de

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou provimento à apelação da União contra a sentença que concedeu a segurança para determinar a licença de comercialização de produtos veterinários sem a exigência da contratação de responsável técnico, médico veterinário, para uma empresa. O Juízo determinou ainda que a União se abstenha […]

Category : Justiça