Arquivos Justiça federal - Página 41 de 63

Destaques em Distrito Federal DF Justiça federal xxSlider_princial

Grávida que teve a data do parto antecipada pode fazer

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou recurso da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e confirmou a sentença, da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), que garantiu a uma candidata nova oportunidade para realizar as provas do Curso de Formação de Especialista em Regulação Sanitária da Anvisa, já que […]

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PRAZOS E MAIS PRAZOS: Salomão manda investigar magistrados do TRF-1

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a abertura de investigação contra os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Hercules Fajoses e Maura Moraes Tayer, da 7ª e 8ª Turma, respectivamente, por suposta demora para proferir decisões em processos que envolvem o pagamento de dívida de R$ 800 milhões cobrada por conta das […]

Destaques em Pará Justiça federal Norte PA xxSlider_princial

Constrangimento no trabalho não é motivo para revogar uso de

A existência de condições pessoais favoráveis como ser réu primário, ter bons antecedentes, ocupação lícita e residência fixa, por si só, não é motivo para liberação do uso de tornozeleira eletrônica. Esse foi o entendimento da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou o pedido de habeas corpus que pretendia a […]

Justiça federal RS Subdestaques em Rio Grande do Sul Sul xxSlider_princial

Processo que discute legalidade de via pública em área de

Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) anulou uma sentença e determinou o retorno do processo ao juízo de primeira instância para que seja feita perícia judicial em ação que envolve a análise de abertura de via pública em área de preservação no Balneário Sereia do Mar, localizado no município de Arroio do […]

Destaques em Pernambuco Justiça federal Nordeste PE xxslider_principal2

TRF-5 mantém bônus regional e suspende matrícula de aluno em

Em decisão monocrática, a desembargadora federal Joana Carolina Lins Pereira, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), suspendeu a liminar da 17ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, que determinou a matrícula no curso de Medicina da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), de um estudante que não apresentou os documentos relativos […]

ES Justiça federal Subdestaques em Espírito Santo Sudeste xxSlider_princial

DA SUSPEITA À PROMOÇÃO: Juiz retorna ao cargo depois de

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) determinou a volta do juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ao posto de titular da 3ª Vara Federal de Vitória (ES). O magistrado estava afastado das funções desde 2005, quando foi alvo de uma operação que apurava suposta venda de sentenças a favor de bicheiros e exploradores […]

Justiça federal xxSlider_princial

Candidato com infrações frequentes tem invalidação de investigação social para

Um candidato eliminado do concurso público para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recorreu da decisão que negou seu pedido para invalidar o resultado da investigação social e/ou funcional que o desclassificou. A 6ª Turma do TRF-1 negou o recurso com base no entendimento de que os motivos que eliminaram o candidato são, de fato, incompatíveis […]

Justiça federal PR Subdestaques em Paraná Sul xxSlider_princial

Auxílio-alimentação integra cálculo de licença-prêmio não usufruída, diz TNU

Por maioria, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu negar provimento ao pedido de uniformização, julgando-o como representativo de controvérsia, nos termos do relator, juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves, e fixando a seguinte tese: “O auxílio-alimentação pago aos servidores públicos federais (Lei n. 8.460/1992) integra a base de cálculo da licença-prêmio […]

Destaques em Maranhão Justiça federal MA Nordeste xxSlider_princial

TRF-1 nega habeas corpus a advogado suspeito de furto de

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou o pedido de habeas corpus impetrado por advogado contra sentença da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz (MA), que determinou busca e apreensão na residência do investigado. Segundo o advogado, não foram respeitadas suas prerrogativas de inviolabilidade do local de trabalho […]

Justiça federal RS Subdestaques em Rio Grande do Sul Sul

NÃO FALA COM NINGUÉM: Desembargador do TRF-4 é alvo de

O desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), virou alvo de uma reclamação no Conselho da Justiça Federal (CJF). O processo foi movido pelo advogado Eduardo Gonçalves Marques, que se indignou com a postura do magistrado. Segundo ele, Laus não abre espaço para recebê-lo. Diante do pedido […]

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