A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável ao considerar que a condenação se baseava exclusivamente no relato da vítima, sem respaldo em outras provas. CONTRADIÇÕES E FALTA DE PROVAS O homem havia sido condenado em primeira instância, mas recorreu e obteve a […]
No primeiro encontro da gestão 2025-2027, o Colégio de Presidentes da OAB decidiu dedicar uma atenção especial às políticas assistenciais do Sistema OAB, oferecido pelas Seccionais em parceria com as Caixas de Assistência dos Advogados. Entre as deliberações do encontro realizado no último sábado (22), em Manaus, foi determinada a criação de um grupo de […]
A reforma tributária fez mudanças importantes na Constituição Federal que terão grande impacto nos estados que possuem créditos acumulados de ICMS exportação. Para entender as consequências disso, é preciso olhar como o produto da arrecadação do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) será distribuído e qual será o papel do Comitê Gestor do IBS nesse processo. REFORMA […]
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) determinou a reintegração de um guarda portuário demitido por justa causa ao reconhecer que sua dispensa foi motivada por razões inverídicas e incongruentes. A decisão foi baseada na teoria dos motivos determinantes, estabelecida no Tema 1.022 do Supremo Tribunal Federal (STF), que exige fundamentação válida para […]
O Facebook Serviços Online do Brasil terá que restabelecer o perfil comercial de uma tabacaria no Instagram após a conta ter sido invadida. A decisão foi tomada em caráter liminar pelo juiz Marcelo Mattar Coutinho, da 1ª Vara de Anchieta (ES), que reconheceu o risco de prejuízos financeiros à empresa e a possibilidade de consumidores […]
A OAB Espírito Santo inicia um novo tempo sob a liderança de Érica Neves, a primeira mulher a presidir a Seccional capixaba da Ordem. Em seu discurso de posse, durante a cerimônia solene nesta terça (11), em Vitória, ela destacou a importância de um olhar social ampliado, com posicionamento firme sobre temas de interesse da […]
Cumprindo um dos compromissos assumidos com a advocacia capixaba, a presidente da OAB-ES, Érica Neves, anunciou que as salas de apoio da Ordem estarão abertas para todos os advogados e que não existe mais a restrição financeira imposta pela gestão passada até dezembro de 2024. A medida visa assegurar que todos os profissionais possam acessar […]
Em reunião extraordinária do Conselho Seccional da OAB-ES, nesta segunda-feira (13), a nova presidente da Ordem capixaba, Érica Neves, revelou um grave quadro financeiro vivenciado pela instituição hoje, deixado pela gestão anterior. Diante dos conselheiros seccionais e federais, a presidente anunciou que em 8 de dezembro a conta bancária da Seccional da OAB no Espírito […]
A Seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) será presidida pela primeira vez por uma mulher. Erica Neves confirmou o favoritismo e foi eleita nesta sexta-feira (22) com 53, 08% dos votos válidos para um mandato de três anos, de 2025 a 2027. Representando a chapa “A OAB que Você Quer”, Érica conquistou a […]
As eleições para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) estão prestes a ocorrer nesta sexta-feira (22). A candidata Érica Neves desponta como a principal favorita, liderando a pesquisa estimulada com 45% das intenções de voto. A pesquisa, encomendada pela JuriNews e realizada pela BRAND Consultoria e Opinião nos […]
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