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Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - ES Destaques - Últimas ES

Por mais transparência, OAB-ES aprova mudanças na votação do Quinto

A OAB-ES aprovou nova Resolução para a escolha da lista sêxtupla do Quinto Constitucional para vaga de desembargador destinada à advocacia, com mudanças que modernizam o processo, garantem maior participação da advocacia e fortalecem a paridade de gênero. A Resolução nº 01/2025 foi aprovada pelo Conselho Seccional da Ordem, na última sexta-feira (30). Entre os […]

Destaques - Últimas Destaques em Espírito Santo ES

TRT-17 apresenta ao TST software de transcrição automática com uso

O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) apresentou, na última quinta-feira (23), ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, o software “Mídias JT” — ferramenta de transcrição automática de áudios e vídeos voltada à Justiça do Trabalho. Desenvolvida pelo próprio […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas ES MG

Programa de indenizações por tragédia de Mariana pagou R$ 500

O Programa Indenizatório Definitivo (PID), criado para reparar os danos do rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG) em 2015, já repassou R$500 milhões a vítimas cadastradas. Este valor foi dividido em 15 mil pagamentos individuais de R$35 mil conforme dados confirmados pelas mineradoras responsáveis. O desastre, considerado o maior ambiental da história do […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Espírito Santo Destaques em Minas Gerais ES MG

MP entra com ação contra escritórios de advocacia por práticas

O Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) e as defensorias públicas dos dois estados e da União, moveu uma ação civil pública contra os escritórios de advocacia Pogust Goodhead Law LTD (PGMBM), sediado em Londres, e Felipe Hotta Sociedade Individual […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Espírito Santo ES

Advogado é levado à delegacia por suspeita de captação irregular

Um advogado inscrito na seccional mineira da OAB foi conduzido à delegacia de Guarapari (ES) no último sábado (10/5/2025), após ser denunciado por captação indevida de clientes atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana (MG) em 2015. A ação foi coordenada pela OAB do Espírito Santo, que apontou a realização de atendimentos […]

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - ES Destaques - Últimas ES

Erica Neves recupera protagonismo da OAB-ES nos primeiros meses de

Após quatro meses de gestão, a presidente da OAB-ES, Erica Neves, vem trabalhando para devolver o protagonismo da advocacia capixaba com uma série de medidas importantes e avanços significativos em pouco tempo. Dentro desse novo tempo vivenciado pela Ordem capixaba, Érica Neves foi nomeada para um cargo de destaque no cenário nacional e passa a […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - ES Destaques em Espírito Santo ES

OAB-ES lança pacote inédito ‘Start OAB’ para advogados iniciantes: isenção

Para os advogados que acabaram de conquistar a tão sonhada carteira da OAB, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) acaba de lançar uma iniciativa inovadora e totalmente voltada para advogados e advogadas que estão no primeiro ano de profissão. Batizado de “Start OAB”, o novo programa chega com uma proposta […]

Destaques em Espírito Santo ES

Companheira de trabalhador morto receberá indenização por dano moral

A Justiça do Trabalho reconheceu o direito de uma mulher ser indenizada por danos morais após a morte de seu companheiro, um vigilante que faleceu em acidente de trânsito durante o retorno de uma escolta armada. A decisão foi proferida pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), que condenou a […]

Destaques em Espírito Santo ES

Justiça do Espírito Santo absolve réu por falta de provas

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável ao considerar que a condenação se baseava exclusivamente no relato da vítima, sem respaldo em outras provas. CONTRADIÇÕES E FALTA DE PROVAS O homem havia sido condenado em primeira instância, mas recorreu e obteve a […]

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - ES Destaques - Últimas ES

OAB cria grupo de trabalho para revisar normas e políticas

No primeiro encontro da gestão 2025-2027, o Colégio de Presidentes da OAB decidiu dedicar uma atenção especial às políticas assistenciais do Sistema OAB, oferecido pelas Seccionais em parceria com as Caixas de Assistência dos Advogados. Entre as deliberações do encontro realizado no último sábado (22), em Manaus, foi determinada a criação de um grupo de […]

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