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Category : Destaques – Últimas

Eleições OAB-PE: Almir Reis propõe reduzir anuidade em 75% para a jovem advocacia pernambucana
Bastidores da OrdemBastidores da Ordem - PEDestaques - ÚltimasPE

Eleições OAB-PE: Almir Reis propõe reduzir anuidade em 75% para

Almir Reis continua divulgando suas propostas para renovar a advocacia pernambucana, com um olhar especial voltado para os jovens advogados e advogadas que estão iniciando na profissão. Candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) pela chapa “Renova OAB”, Almir Reis apresentou uma proposta ousada de reduzir em 75% a […]

STJ nega pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade para servidores em teletrabalho
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça

STJ nega pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade para

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o recurso de servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que buscavam a continuidade do pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade durante o período de teletrabalho imposto pela pandemia da Covid-19. O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Rondônia argumentava […]

CFM entra com ação contra cotas em residência médica do Enare
Destaques - ÚltimasDestaques em Distrito FederalDFInstituiçõesSubdestaque nacional

CFM entra com ação contra cotas em residência médica do

O Conselho Federal de Medicina (CFM) ingressou com uma ação civil pública na Justiça contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) devido à política de cotas no Exame Nacional de Residência (Enare), que reserva 30% das vagas para grupos vulnerabilizados — como pessoas com deficiência, negros, indígenas e quilombolas. A ação tramita na 3ª […]

Justiça anula sentença sem fundamentação e suspende expropriação de imóvel
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroRJ

Justiça anula sentença sem fundamentação e suspende expropriação de imóvel

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) anulou uma decisão de primeira instância que negou, sem fundamentação, uma liminar em um processo de expropriação de imóvel. A decisão, proferida pelo desembargador João Batista Damasceno, reafirma o dever constitucional de fundamentação das sentenças, essencial para garantir o direito à ampla defesa. No caso em […]

Justiça determina desocupação de família em área de preservação no Parque Estadual Serra do Mar
Destaques - ÚltimasDestaques em São PauloSPSubdestaque nacional

Justiça determina desocupação de família em área de preservação no

A Justiça de Santos ordenou a desocupação de uma família que vive em uma residência no Parque Estadual Serra do Mar, no litoral paulista, devido à localização em Área de Preservação Permanente (APP). A sentença, em primeira instância, atende ao pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que argumentou que a construção viola normas […]

Mantida eliminação de candidato a soldado por registros criminais e dívidas fiscais
Destaques - ÚltimasDestaques em Mato GrossoMTSubdestaque nacional

Mantida eliminação de candidato a soldado por registros criminais e

Por unanimidade, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a eliminação de um candidato do concurso para Soldado Militar do Estado de Mato Grosso na fase de investigação social, após serem identificados registros criminais e inadimplências fiscais em seu nome. A decisão reafirma a validade de exigências rigorosas para ingresso […]

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